revogada pela instrução cvm nº461 de 23/10/2007.

INSTRUÇÃO CVM Nº 250
DE 14 DE JUNHO DE 1996.

Altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996.

O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em sessão realizada nesta data, e de acordo com o disposto no inciso II do artigo 1º, nos incisos I e II do artigo 8º e nas alíneas " a" e " c" do inciso II do artigo 18 da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, 
RESOLVEU:

Art. 1º - Revogar o inciso VI do artigo 17 da Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996.

Art. 2º - Esta Instrução entrará em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA E SILVA
Presidente