revogada pela deliberação cvm nº539 de 14/03/2008
DELIBERAÇÃO CVM Nº 29
DE 05 DE FEVEREIRO DE 1986.
Aprova e referenda o pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON, sobre estrutura conceitual básica da contabilidade.
O Presidente da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS torna público que o Colegiado,
em reunião realizada nesta data, tendo em vista o disposto no § 3º do artigo
177 da Lei nº 6.404/76, combinado com o disposto nos itens II e IV do Parágrafo
único do artigo 22 da Lei nº 6.385/76,
DELIBEROU:
Aprovar e referendar o pronunciamento anexo do Instituto Brasileiro de Contadores - IBRACON, sobre Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade.
ADROALDO MOURA DA SILVA
Presidente