CIRCULAR Nº 2.779
de 29 de outubro de 1997

Esclarece a respeito da apuração dos riscos de derivativos (RCD) e da avaliação das operações a valor de mercado.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de outubro de 1997, com fundamento no artigo 2º do Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 17 de agosto de 1994, com a redação dada pela Resolução nº 2.399, de 25 de junho de 1997,
DECIDIU:
Art. 1º - Estabelecer que:
I - Para fins da apuração do risco de crédito de derivativos (RCD), de que trata a fórmula de cálculo do valor do patrimônio líquido estabelecida no artigo 2º do Regulamento Anexo IV da Resolução nº 2.099, de 17 de agosto de 1994, com a redação dada pela Resolução nº 2.399, de 25 de junho de 1997:
a) - na hipótese de prazo intermediário aos constantes na Tabela I anexa à Circular nº 2.771, de 30 de julho de 1997, deve ser utilizado o fator de risco correspondente ao prazo imediatamente superior;
b) - na hipótese de prazo " n" a decorrer superior a 720 (setecentos e vinte) dias, o fator de risco " R" correspondente a esse mesmo prazo constante na mencionada tabela deve ser extrapolado, aplicando-se-lhe o multiplicador:

II - Para fins da avaliação da operação de " swap" a valor de mercado segundo o conceito " mark to market" , nos termos do artigo 1º, inciso III, da Circular nº 2.770, de 30 de julho de 1997, pode ser utilizado, na hipótese de prazo intermediário aos constantes na tabela de taxas médias de " swaps" divulgada pela Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), método de interpolação para obtenção do correspondente valor da taxa.
Parágrafo 1º - A escolha do método de interpolação referido no inciso II fica a critério de cada instituição, devendo sua aplicação dar-se de forma consistente.
Parágrafo 2º - As planilhas relativas a aplicação do método de interpolação escolhido nos termos do parágrafo 1º devem ser mantidas, na sede da instituição, à disposição do Banco Central do Brasil.
Art. 2º - Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de Outubro de 1997.
SÉRGIO DARCY DA SILVA ALVES
Diretor