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CIRCULAR Nº 193 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº2838/2001 |
| Assunto: Aos Bancos de Investimento, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, Sociedades Corretoras e Sociedades Distribuidoras. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 24/11/1972 |
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CIRCULAR Nº 229 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº2838/2001. |
| Assunto: Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução nº 238, de 24 de novembro de 1972, e na Circular nº 193, de 24 de novembro de 1972, deliberou tornar públicos os seguintes esclarecimentos complementares: |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 15/08/1974 |
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CIRCULAR Nº 316 |
| Assunto: Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em sessão realizada em 16.11.76, tendo em vista o disposto no artigo 21 da Resolução nº 381, de 24.06.76, decidiu aprovar o Regulamento anexo, que dispõe sobre o registro especial, no Banco Central, das sociedades beneficiadas com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM), Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR) e Fundo de Investimentos Setoriais (FISET). |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 19/11/1976 |
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CIRCULAR Nº 356 |
| Assunto: . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 21/09/1977 |
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CIRCULAR Nº 545 |
| Assunto: Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em sessão realizada nesta data, tendo em vista o disposto nos artigos 10, incisos V e VIII, 11, inciso VII, e 18, § 2º, da Lei nº 4.595, de 31.12.64, bem como no item II da Resolução nº 605, de 02.04.80, decidiu: |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/06/1980 |
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CIRCULAR Nº 625 |
| Assunto: . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 01/04/1981 |
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CIRCULAR Nº 1.303 |
| Assunto: Estabelece critérios para as conversões em Investimento não sujeitas a leilão. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/03/1988 |
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CIRCULAR Nº 1.359 |
| Assunto: Comunicamos que a Diretoria do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 08.09.88, decidiu revogar a Circular nº 703, de 16.06.82, relativa às operações de " factoring" |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/09/1988 |
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CIRCULAR Nº 1.365 |
| Assunto: Comunica que o limite de juros a 12% a.a. está sujeito a Lei Complementar. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 06/10/1988 |
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CIRCULAR Nº 1.452 |
| Assunto: Aprova as normas sobre autenticação por Chancela Mecânica em documentos firmados por Instituições Financeiras. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/02/1989 |
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CIRCULAR Nº 1.468 |
| Assunto: Dispõe sobre o nível de endividamento da Instituições Habilitadas à prática de Operações Compromissadas. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 06/04/1989 |
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CIRCULAR Nº 1.482 |
| Assunto: Regulamenta a constituição e o funcionamento dos Fundos de Investimento em Ouro. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 16/05/1989 |
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CIRCULAR Nº 1.483 |
| Assunto: Regulamenta a constituição e o funcionamento de clubes de investimento em ouro. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 16/05/1989 |
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CIRCULAR Nº 1.542 |
| Assunto: Ouro - Limites para aplicação por parte das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e das sociedades corretoras de mercadorias. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 25/10/1989 |
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CIRCULAR Nº 1.568 - Revogada pela Circular nº 3017/2000. |
| Assunto: Altera as normas contábeis sobre incorporação, fusão e cisão. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 25/01/1990 |
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CIRCULAR Nº 1.776 |
| Assunto: Estabelece procedimentos relativos à aquisição dos certificados de Privatização de que trata a Lei nº 8.018 de 11.04.90 |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 12/07/1990 |
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CIRCULAR Nº 1.777 |
| Assunto: Estabelece procedimento adicional relativamente à aquisição dos Certificados de Privatização de que trata a Lei nº 8 018, de 11/04/90. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 17/07/1990 |
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CIRCULAR Nº 1.832 |
| Assunto: PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO/Decreto nº 99.179, de 15.03.90 - Dispensa o Credenciamento Prévio pelo Banco Central para exercer a função de Agente Fiduciário de Debenturistas, atuar como Agente Fiduciário de Empréstimos com Garantia Hipotecária, de que trata o artigo 30 do Decreto-Lei nº 70, de 21.11.66, e para repassar Recursos Oficiais. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 31/10/1990 |
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CIRCULAR Nº 1.833 |
| Assunto: Às instituições Financeiras e demais Sociedades Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 31/10/1990 |
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CIRCULAR Nº 1.967 |
| Assunto: Autoriza os bancos múltiplos com carteira comercial, de investimento ou de desenvolvimento, os bancos comerciais, os bancos de investimento e os bancos de desenvolvimento a emitirem cédulas pignoratícias de debêntures. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/05/1991 |
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CIRCULAR Nº 2.039 |
| Assunto: Às Instituições Financeiras e demais Entidades Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 11/09/1991 |
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CIRCULAR Nº 2.176 |
| Assunto: Faculta a aplicação de recursos dos Fundos Mútuos de Renda Fixa em notas promissórias de que trata a Resolução nº 1.723, de 17/06/90. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 20/05/1992 |
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CIRCULAR Nº 2.199 |
| Assunto: Estabelece condições para emissão e colocação, no exterior, de títulos conversíveis em ações de empresas e instituições sediadas no País. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 16/07/1992 |
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CIRCULAR Nº 2.205 |
| Assunto: Regulamenta a constituição e o funcionamento de Fundos de Investimento em " Commodities" , de que trata a Resolução nº 1.912, de 11/03/92. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 24/07/1992 |
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CIRCULAR Nº 2.209 |
| Assunto: Altera e consolida as normas que regulamentam a constituição e o funcionamento dos Fundos de Aplicação Financeira e dos Fundos de Investimentos em Quotas de Fundos de Aplicação Financeira. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 05/08/1992 |
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CIRCULAR Nº 2.251 |
| Assunto: Dispõe acerca do prazo de enquadramento das aplicações dos recursos dos Fundos de Investimento em " Commodities" . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/11/1992 |
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CIRCULAR Nº 2.252 |
| Assunto: Dispõe acerca da remessa, ao Banco Central, de informações sobre os Fundos de Investimento em " Commodities" . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/11/1992 |
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CIRCULAR Nº 2.265 |
| Assunto: Dispõe acerca dos Fundos de Investimento em " Commodities" . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 14/01/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.304 |
| Assunto: . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/05/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.325 |
| Assunto: Dispõe acerca de suas aplicações em "Commodities" e revoga o artigo 1º da Circular nº 2.299, de 26 de abril de 1993. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/06/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.326 |
| Assunto: Dispõe sobre a cessão e a aquisição de direitos creditórios em suas operações em "Commodities". |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/06/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.328 |
| Assunto: Altera procedimentos contábeis para efeito de contabilização de operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e mercadorias. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 07/07/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.329 - REVOGADA PELA CIRCULAR Nº 3068/01 |
| Assunto: Estabelece a atualização monetária das aplicações em títulos de renda variável e altera o COSIF. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 07/07/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.345 |
| Assunto: Institui e disciplina nova modalidade de depósito de poupança para pessoas físicas, revoga a Circular nº 2.339, de 14 de julho de 1993. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 26/07/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.346 |
| Assunto: Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os artigos 3º e 8º da Lei Complementar nº 77, de 13 de julho de 1993 e revoga a Circular nº 2.338, de 14 de julho de 1993. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 26/07/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.352 |
| Assunto: Dispõe sobre a remessa de informações aos condôminos de Fundos Mútuos de Renda Fixa, Fundos de Aplicação Financeira, Fundos de Investimentos em Quotas de Fundos de Aplicação Financeira e Fundos de Investimento em "Commodities". |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/08/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.364 |
| Assunto: Dispõe sobre os limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido para a administração de Fundos de Aplicação Financeira, Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Aplicação Financeira e Fundos de Investimento em "Commodities" por parte de sociedades corretoras e distribuidores de títulos e valores mobiliários. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 23/09/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.373 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição de provisão para desvalorização das quotas do FDS e altera dispositivo da regulamentação dos Fundos de Aplicação Financeira. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 21/10/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.389 |
| Assunto: Dispõe sobre o encerramento das posições em valores mobiliários de renda fixa atualmente detidas por investidores estrangeiros. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 17/12/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.391 |
| Assunto: Dispõe acerca do cumprimento dos limites de composição e de diversificação das aplicações dos Fundos de Investimento em "Commodities". |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 22/12/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.396 |
| Assunto: Restabelece as normas que tratam do IPMF e dá nova redação ao art. 10, item II, da Circular nº 2.346, de 26/07/93. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 22/12/1993 |
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CIRCULAR Nº 2.400 |
| Assunto: Altera a periodicidade dos pagamentos de juros de que trata o art. 3º da Circular nº 2.334, de 13/07/93. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 12/01/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.403 |
| Assunto: Instituições Financeiras - Dispõe sobre a capitalização de lucros e absorção do saldo de prejuízos acumulados, apurados em balanço de 30 de junho e revoga as Circulares nºs. 2.204, de 23 de julho de 1992 e 2.281, de 26 de fevereiro de 1993. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 14/01/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.408 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 2901/01. |
| Assunto: Câmbio - Divulga as ocorrências relacionadas às operações de câmbio que se inserem nas disposições do artigo 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e estabelece procedimentos reparatórios para remessas indevidas ao exterior. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 02/03/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.414 |
| Assunto: Estabelece as datas para os pagamentos de juros de obrigações externas de responsabilidade do Setor Público objeto do acordo de reestruturação da dívida externa junto aos credores privados internacionais. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 17/03/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.420 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Regulamenta a constituição e o funcionamento de Fundos de Renda Fixa - Curto Prazo e Fundos de Investimentos em Quotas de Fundos de Renda Fixa - Curto Prazo. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 29/04/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.428 |
| Assunto: Letras do Banco Central do Brasil - LBC - Define condições para a venda a termo de LBC de que trata a Resolução nº 2.081, de 24 de junho de 1994. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 24/06/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.432 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Dispõe sobre redefinição de regras para o cálculo da remuneração dos depósitos dos Fundos de Renda Fixa - Curto Prazo junto ao BACEN, bem assim torna sem efeito disposição que especifica, relativa a esses Fundos e revoga os normativos que menciona. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 29/06/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.456 |
| Assunto: Taxa Referencial - TR - Dispõe sobre a atualização de operações realizadas no âmbito do mercado financeiro. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/07/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.459 |
| Assunto: Programa Nacional de Desestatização - PND - Estabelece critérios e condições para conversão de créditos e títulos da dívida externa brasileira em investimento no País e revoga a Circular nº 2.013, de 12 de agosto de 1991. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/08/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.471 |
| Assunto: Real - Moeda Nacional - Altera prazos de troca de cédulas e moedas de Cruzeiros Reais por cédulas e moedas de Reais e revoga a Circular nº 2.453, de 27 de julho de 1994. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 24/10/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.502 - Artigo 5º Revogada pela Resolução nº2.762/2000. |
| Assunto: Instituições Financeiras - Dispõe sobre autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 26/10/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.517 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Dispõe acerca da aplicação de recursos dos Fundos de Investimento em " Commodities" . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 09/12/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.519 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Altera dispositivos dos Regulamentos anexos às Circulares nºs. 2.209, de 5 de agosto de 1992, e 2.420, de 29 de abril de 1994. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 15/12/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.528 - Revogada pela Cicular nº 3004/2000. |
| Assunto: Fundos de Investimento - Dispõe sobre a remessa de informações ao BACEN relativamente aos fundos mútuos de investimento e revoga os normativos que menciona. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/12/1994 |
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CIRCULAR Nº 2.542 |
| Assunto: Fundo de Investimento - Dispõe sobre a aplicação de recursos dos Fundos de Investimento em " Commodities" . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 01/02/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.571 |
| Assunto: Instituições Financeiras - Altera procedimentos relativos à opção pela apuração dos balancetes/balanços consolidados para os fins previstos na Resolução nº 2.099, de 17 de agosto de 1994 e revoga os normativos que menciona.. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 17/05/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.572 |
| Assunto: Instituições Financeiras - Regulamenta o artigo 3º da Resolução nº 2.099, de 17 de agosto de 1994, que trata do depósito em conta vinculada. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/05/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.583 |
| Assunto: Instituições Financeiras - Institui a necessidade de publicação de informações relativas a operações realizadas nos mercados de derivativos e esclarece acerca do disposto no artigo 5º da Resolução nº 2.138, de 29 de dezembro de 1994. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 21/06/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.594 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 21/07/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.615 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 2901/01. |
| Assunto: Fixa em Reais o valor da multa de que trata o artigo 2º da Circular nº 2.408, de 02 de março de 1994. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 14/09/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.616 |
| Assunto: Altera e consolida as disposições relativas à constituição e ao funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. & Alterada pela Circular nº 2688/96 |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/09/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.617 |
| Assunto: Dispõe sobre a prestação de informações relativas aos depósitos a prazo de reaplicação automática. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 20/09/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.620 |
| Assunto: Define prazo para manutenção de documentos à disposição do Banco Central, relativos aos recolhimentos compulsórios/encaixes obrigatórios e aos depósitos obrigatórios de fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 27/09/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.633 |
| Assunto: Define condições de acesso ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 16/11/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.636 |
| Assunto: Regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), instituído pela Resolução nº 2.208, de 03 de novembro de 1995, no que concerne a operações com base em títulos ou direitos relativos a operações de responsabilidade do Tesouro Nacional ou de entidades da administração federal indireta. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 17/11/1995 |
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CIRCULAR Nº 2.654 |
| Assunto: Estabelece normas contábeis para os fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 17/01/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.672 |
| Assunto: Regulamenta Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução nº 2.208, de 03/11/95. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 06/03/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.677, |
| Assunto: Estabelece procedimentos e condições para abertura, movimentação e cadastramento no SISBACEN de contas em moeda nacional tituladas por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior e dispõe sobre as transferências internacionais em reais. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 10/04/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.681 |
| Assunto: Altera condições da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução nº 2.208, de 03/11/95. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 19/04/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.682 |
| Assunto: Dispõe sobre a correção monetária patrimonial a partir de 01/01/96, ajustes de resultados de períodos anteriores e remessa de demonstrações financeiras. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/04/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.712 |
| Assunto: Estabelece condições para a concessão de assistência financeira aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas, de que trata a Resolução nº 2.308, de 28 de agosto de 1996. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/08/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.714 |
| Assunto: Altera e consolida as normas que regulamentam a constituição e o funcionamento de fundos de investimento no exterior. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/08/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.722 |
| Assunto: Estabelece condições para remessa de juros a titular, sócios ou acionistas estrangeiros, a título de remuneração do capital próprio, calculado sobre as contas do patrimônio líquido, bem como para registro de participações estrangeiras nas capitalizações desses juros. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 25/09/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.723 |
| Assunto: Estabelece condições para registro de investimentos brasileiros no exterior em Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (" Brazilian Depositary Receipts" - BDRs), com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 26/09/1996 |
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CIRCULAR Nº 2.737 |
| Assunto: Estabelece normas de apropriação de rendimentos para fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 16/01/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.739 |
| Assunto: Estabelece procedimentos para o registro da remuneração do capital próprio. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 19/02/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.741 |
| Assunto: Estabelece condições para registro de investimentos brasileiros no exterior em " Depositary Receipts" - (DRs), com lastro em valores mobiliários de emissão de empresas com sede no País. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 27/02/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.746 |
| Assunto: Estabelece procedimentos para o reconhecimento e para o registro contábil de créditos tributários. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 20/03/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.748 |
| Assunto: Regulamenta Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), de que trata a Resolução nº 2.208, de 03 de novembro de 1995. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 26/03/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.750 |
| Assunto: Estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 09/04/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.759 |
| Assunto: Redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas pignoratícias de debêntures e títulos de emissão própria. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/06/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.761 |
| Assunto: Altera a forma de expressão da taxa média ajustada dos financiamentos apurados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais, bem como a expressão percentual de fixação da Taxa Básica do Banco Central (TBC) e da Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN). |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/06/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.770 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro contábil das operações de " swap" . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/07/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.771 |
| Assunto: Divulga os fatores de risco dos referenciais objeto de operações de " swap" e respectivos coeficientes de correlação, para efeito de determinação dos riscos de crédito. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/07/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.772 - Revogada pela Resolução nº 2836/2001. |
| Assunto: Disciplina as operações de cessão de créditos de que trata o artigo 11 da Resolução nº 1.962, de 27 de agosto de 1992. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 06/08/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.779 |
| Assunto: Esclarece a respeito da apuração dos riscos de derivativos (RCD) e da avaliação das operações a valor de mercado. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 29/10/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.784 |
| Assunto: Divulga novos fatores de risco dos referenciais objeto de operações de " swap" e respectivos coeficientes de correlação para fins de determinação dos riscos de derivativos (RCD) e altera os fatores " F " e " F " . |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 27/11/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.786 |
| Assunto: Dispõe sobre a prestação de informações relativamente aos fundos de investimento que especifica. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 27/11/1997 |
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CIRCULAR Nº 2.804 |
| Assunto: Estabelece diretrizes para publicação de demonstrações financeiras. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 11/02/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.808 - Revogada pela Resolução nº 2.733/2000. |
| Assunto: Dispõe sobre o resgate de quotas de fundos de investimento financeiro especialmente constituídos para os fins da Resolução nº 2.460, de 19 de dezembro de 1997. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/03/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.809 |
| Assunto: Dispõe sobre a prestação, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 11/03/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.810 |
| Assunto: Altera os fatores de ponderação de risco constantes na Tabela de Classificação dos Ativos anexa à Resolução nº 2.099, de 17 de agosto de 1994, e cria títulos no COSIF. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/03/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.811 |
| Assunto: Revoga normas relativas aos fundos de investimento financeiro e aos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/03/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.812 - Revogada pela Circular nº 2.975/2000. |
| Assunto: Altera e consolida as normas que regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de renda fixa - capital estrangeiro. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/03/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.813 |
| Assunto: Faculta a aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro, cujas quotas sejam de titularidade de investidores estrangeiros representando interesses coletivos, em fundos de renda fixa - capital estrangeiro. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/03/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.815 |
| Assunto: Prorroga o prazo para a utilização da faculdade de aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro em fundos de renda fixa - capital estrangeiro. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 01/04/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.828 |
| Assunto: Estabelece que as operações de crédito cursadas ao amparo da Circular nº 2.677, de 10 de abril de 1996, devem obedecer os critérios fixados pela Resolução nº 2.515, de 29 de junho de 1998. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 16/07/1998 |
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CIRCULAR Nº 2.839 |
| Assunto: Altera a forma do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e títulos de emissão própria. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 16/09/1998 |
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CIRCULAR N.º 2.863 |
| Assunto: Dispõe sobre a aplicação de recursos dos fundos de investimento no exterior. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 10/02/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.869 |
| Assunto: Altera condições operacionais das linhas de assistência financeira de que trata a Resolução n.º 2.308, de 28.08.96. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/03/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.870 |
| Assunto: Altera os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER) de que trata a Circular n.º. 2.672, de 06.03.96. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/03/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.874 |
| Assunto: Altera o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 10/03/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.875 |
| Assunto: Altera alíquota e forma do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 10/03/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.877 |
| Assunto: Dispõe sobre a aquisição de quotas de fundos de investimento no exterior por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 17/03/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.880 |
| Assunto: Dispõe sobre a aplicação de recursos de fundos de renda fixa - capital estrangeiro em títulos de emissão do Tesouro Nacional e/ou do Banco Central do Brasil e em títulos de renda fixa de emissão ou aceite de instituições financeiras. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 05/04/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.884 |
| Assunto: Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil nos mercados de câmbio e de títulos da dívida pública. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 06/05/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.893 |
| Assunto: Estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 27/05/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.897 |
| Assunto: Dispõe sobre a vigência das Circulares n.ºs 2.733 e 2.734, de 1997. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 16/06/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.899 |
| Assunto: Prorroga o prazo para atendimento às disposições do art. 9º da Circular n.º 2.893, de 1999. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 23/06/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.900 |
| Assunto: Estabelece período de vigência da meta para a Taxa SELIC, seu eventual vies e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM). |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 24/06/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.901 |
| Assunto: Revoga as Circulares n.ºs 1.444, de 1989, 2.634, de 1995, e 2.707, de 1996. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 24/06/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.905 |
| Assunto: Dispõe acerca de prazos mínimos e da remuneração das operações ativas e passivas realizadas no mercado financeiro. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/06/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.906 |
| Assunto: Dispõe acerca do resgate de quotas de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/06/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.907 |
| Assunto: Estabelece limite para dispensa de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório em títulos públicos federais vinculados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/06/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.908 |
| Assunto: Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior de que trata a Circular n.º 2.759, de 04 de junho de 1997, e dá outras providências. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 07/07/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.916 |
| Assunto: Altera os fatores de ponderação de risco constantes da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV da Resolução n.º 2.099, de 1994. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 06/08/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.918 |
| Assunto: PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZACAO - Elimina a exigência de emissão, impressão e guarda do "Registro Geral de Operações de Câmbio - RGO" e dispõe sobre a rotina de conformidade das operações de câmbio e apresentação de documentos ao Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 11/08/1999 |
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CIRCULAR Nº 2.921 |
| Assunto: Altera a base de incidência do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório de que trata a Circular nº 2.759, de 04 de junho de 1997. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 24/08/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.924 |
| Assunto: Altera o art. 7º da Circular n.º 2.900, de 24 de junho de 1999, que trata do Comitê de Política Monetária (COPOM). |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/08/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.929 |
| Assunto: Prorroga o prazo para o atendimento as disposições do art. 7º da Circular n.º 2.893, de 1999. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 14/09/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.930 |
| Assunto: PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Programa Permanente de Racionalização de Fluxos de Informações PRFI. Extingue e dispensa a remessa ao Banco Central do Brasil de documentos constantes do Catálogo de Documentos - CADOC. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/09/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.932 |
| Assunto: Estabelece procedimentos relativamente ao exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/09/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.933 |
| Assunto: Mantém a fixação dos encargos financeiros das operações de assistência financeira com base na Taxa SELIC. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/09/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.934 |
| Assunto: Altera o fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução n.º 2.099, de 1994, e cria títulos contábeis no COSIF. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/10/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.936 |
| Assunto: Dispõe sobre a inclusão, nos contratos de concessão de crédito, de informações a respeito de encargos e demais despesas incidentes no curso normal da operação, bem como sobre a divulgação das taxas efetivas mensais praticadas nos contratos de abertura de crédito em conta corrente. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 14/10/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.939 |
| Assunto: Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas de debêntures, títulos de emissão própria e contratos de assunção de obrigações vinculados a operações realizadas com o exterior de que trata a Circular n.º 2.759, de 04 de junho de 1997. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 14/10/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.943 |
| Assunto: Estabelece procedimentos para a concessão de autorização para a representação, no País, de instituições financeiras ou assemelhadas sediadas no exterior. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 20/10/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.946 |
| Assunto: Altera prazos para remessa de demonstrações financeiras. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 27/10/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.950 |
| Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de comunicação, a funcionários e clientes de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, das providências e dos procedimentos adotados com vistas à adequação de seus sistemas de informação eletrônicos automatizados ao correto processamento de datas posteriores ao ano de 1999. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 11/11/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.951 |
| Assunto: Conceitua intermediação de " swap" e estabelece procedimentos para o registro contábil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 11/11/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.953 |
| Assunto: Altera fatores de ponderação de risco constantes da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução n.º 2.099, de 1994. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 01/12/1999 |
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CIRCULAR N.º 2.958 |
| Assunto: Dispõe sobre a aplicação de recursos de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de investimento, bem como estabelece normas a serem observadas pelas instituições administradoras desses fundos. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 06/01/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.963 |
| Assunto: Estabelece condições para o registro declaratório eletrônico e para as aplicações de investidor não residente previstas na Resolução n.º 2.689, de 26 de janeiro de 2000. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 26/01/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.965 |
| Assunto: Institui e disciplina a concessão de Redesconto do Banco Central, nas modalidades de redesconto e de compra, com compromisso de revenda, de títulos, de créditos e de direitos creditórios integrantes do ativo de instituições financeiras. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 08/02/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.966 - Revogada pela Circular nº 2.980/2000. |
| Assunto: Introduz alteração nos objetivos e competências do Comitê de Política Monetária (COPOM), divulga seu novo Regulamento e fixa taxas de acréscimo à Taxa SELIC, para as operações de Redesconto do Banco Central. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 08/02/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.973 |
| Assunto: Dispõe sobre os fundos de investimento financeiro e os fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 23/03/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.975 |
| Assunto: Estabelece condições para o registro dos investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais - Modulo RDE-Portfólio. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 29/03/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.976 |
| Assunto: Altera o fator F" aplicável às operações com ouro e com ativos e passivos referenciados em variação cambial, constante da fórmula do PLE de que trata o Regulamento Anexo IV à Resolução n.º 2.099, de 1994, com a redação dada pela Resolução n.º 2.692, de 2000. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 30/03/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.979 |
| Assunto: Altera a Circular n.º 2.965, de 08 de fevereiro de 2000, que trata do Redesconto do Banco Central. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 26/04/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.980 - REVOGADA PELA CIRCULAR Nº3.010/2000 |
| Assunto: Introduz alteração nos objetivos e competências do Comitê de Política Monetária (COPOM), divulga seu novo Regulamento. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 26/04/2000 |
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CIRCULAR N.º 2.981 |
| Assunto: Estabelece procedimentos relativamente à autorização para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/04/2000 |
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CIRCULAR Nº 2.988 |
| Assunto: Institui obrigatoriedade para a remessa diária de informações, pelas bolsas de mercadorias e de futuros, relativas a contratos nelas registrados. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/06/2000 |
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CIRCULAR Nº 2.990 |
| Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa de informações financeiras trimestrais. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/06/2000 |
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CIRCULAR Nº 2.993 |
| Assunto: Estabelece os critérios de seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB). |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 14/07/2000 |
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CIRCULAR Nº 2.996 |
| Assunto: Estabelece condições para registro de investimentos brasileiros no exterior em Certificados de Deposito de Valores Mobiliários ("Brazilian Depositary Receipts" - BDRs), com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou assemelhadas, com sede no exterior. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 09/08/2000 |
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CIRCULAR Nº 3.000 |
| Assunto: Altera os arts. 10 e 11 da Circular n. 2.981, de 2000, que dispõem sobre a prestação de informações relativas as participações societárias detidas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 24/08/2000 |
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CIRCULAR N° 3.004 |
| Assunto: Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos fundos de investimento - capital estrangeiro,fundo de conversão - capital estrangeiro, fundos de investimento em títulos e valores mobiliários, fundos mútuos de privatização - FGTS e fundos mútuos de privatização - FGTS carteira livre. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 31/08/2000 |
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CIRCULAR N° 3.006 |
| Assunto: Estabelece procedimentos e condições complementares para a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de depósitos. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 05/09/2000 |
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CIRCULAR N. 3010 |
| Assunto: Introduz alteração nos objetivos e funcionamento do Comitê de Política Monetária (COPOM), divulga seu novo Regulamento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 17/10/2000 |
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CIRCULAR Nº 003011 |
| Assunto: Dispõe sobre a remessa de informações mensais previstas no art. 1., inciso II, da Circular n. 3.004, de 2000, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 01/11/2000 |
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CIRCULAR Nº 003014 |
| Assunto: Institui procedimento alternativo para o registro de operações com títulos federais no Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (SELIC). |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 06/12/2000 |
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CIRCULAR Nº 003017 |
| Assunto: Altera e consolida procedimentos contábeis a serem observados nos processos de incorporação, fusão e cisão. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 06/12/2000 |
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CIRCULAR Nº 3033 |
| Assunto: Dispõe sobre o prazo de entrega do documento Informações Financeiras Trimestrais _ IFT. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 10/05/2001 |
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CIRCULAR Nº 3035 |
| Assunto: Dispõe sobre remessa de demonstrações financeiras. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 11/05/2001 |
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CIRCULAR Nº 3037 |
| Assunto: Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 31/05/2001 |
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CIRCULAR Nº 3038 |
| Assunto: Estabelece procedimentos para o Redesconto do Banco Central e de funcionamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 06/06/2001 |
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CIRCULAR Nº 3049 |
| Assunto: Dispõe sobre os fundos de investimento financeiro e os fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 19/07/2001 |
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CIRCULAR Nº 3053 |
| Assunto: Estabelece os critérios de seleção das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB). |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 09/08/2001 |
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CIRCULAR Nº 3054 |
| Assunto: Altera o fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV a Resolução n. 2.099, de 1994. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 09/08/2001 |
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CIRCULAR Nº 3059 |
| Assunto: Estabelece prazos e procedimentos relativos a liquidação de ativos e a sistemática de emissão e de resgates de cotas de fundos de investimentos, no âmbito da Reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 20/09/2001 |
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CIRCULAR Nº 3068 |
| Assunto: Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 08/11/2001 |
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CIRCULAR 3.069 |
| Assunto: Dispõe sobre as aplicações de recursos dos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 28/11/2001 |
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CIRCULAR 3.129 |
| Assunto: Altera critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos, permitindo que aqueles classificados na categoria títulos mantidos até o vencimento possam ser objeto de hedge para fins de registro e avaliação contábil. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 27/06/2002 |
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CIRCULAR 3.176 |
| Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições que especifica. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 05/02/2003 |
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CIRCULAR 3.256 |
| Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de integração de aplicações em ações e em contratos referenciados em ações e índices de ações à conta corrente de depósito para investimento, a transferência de recursos sem a incidência da CPMF, bem como sobre a abrangência da conceituação de contas correntes de depósitos, alterando a Circular 3.248, de 2004. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 02/09/2004 |
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CIRCULAR 3.304 |
| Assunto: Estabelece sobre referências normativas a fundos de investimento e revoga normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a esses fundos, em decorrência da Lei 10.303, de 2001, ou sem função |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 28/12/2005 |
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