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CARTA-CIRCULAR CVM/PTE Nº 304 |
| Assunto: Ref.: Normas e Procedimentos relativos à suspensão de negociações com valores mobiliários em Bolsa e Balcão. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 14/12/1978 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 773 |
| Assunto: Ref.: Altera diversos títulos do Manual de Normas e Instruções. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 28/06/1982 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 1.779 |
| Assunto: Procedimentos para as conversões em Investimento não sujeitas a leilão |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 22/03/1988 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 1.788 |
| Assunto: Esclarece sobre critérios de conversão de dívidas em investimento, não sujeitas a leilão |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 12/04/1988 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 1.813 |
| Assunto: Altera o inciso II da alínea "c" do item 3 da Carta-Circular nº 1.778, de 22.03.88 |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 12/07/1988 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 1.814 |
| Assunto: Altera o inciso IV da alínea "c " do item 2 da Carta-Circular nº 1.779, de 22.03.88 |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 12/07/1988 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 1.916 |
| Assunto: Dispõe sobre o cálculo dos limites de endividamento das instituições financeiras |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 19/04/1989 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.278 |
| Assunto: Instituições Financeiras, Administradoras de Consórcios e demais Entidades Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central. Resolução nº 1.649, de 25/10/89 e Circular nº 2.163, de 20/04/92. Esclarecimentos e Documentação Complementar. Instrução de Processos. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 25/05/1992 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.335 |
| Assunto: Esclarece acerca do resgate de quotas de Fundos de Investimento em " Commodities" . |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 12/11/1992 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.339 |
| Assunto: Esclarece acerca de informações a serem prestadas ao Banco Central, com base no regulamento anexo à Circular nº 2.209, de 05/08/92. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 08/12/1992 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.400 |
| Assunto: Esclarece sobre o endosso em cheques durante o período de incidência do IPMF. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 25/08/1993 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.407 |
| Assunto: Divulga demonstrativo de acompanhamento das aplicações das instituições financeiras nos setores agropecuário e agroindustrial dos recursos captados pelos Fundos de Investimento em "Commodities". |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 23/09/1993 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.409 |
| Assunto: Esclarece acerca da previsão de que trata a Circular nº 2.008, de 08 de agosto de 1991. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 29/09/1993 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.425 |
| Assunto: Divulga procedimentos relativos às operações de câmbio em que haja incidência de IOF na forma do Decreto nº 995, de 25 de novembro de 1993. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 17/12/1993 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.428 |
| Assunto: Cria título e subtítulos no COSIF e esclarece sobre a contabilização de aplicações pelo Fundo de Investimento em "Commodities". |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 23/12/1993 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.458 |
| Assunto: Câmbio - Dispõe sobre o Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Atualização nº 34. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 26/05/1994 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.492 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Esclarece acerca da aplicação de recursos dos Fundos de Investimento em " Commodities" em Cédulas de Produto Rural - CPR. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 08/09/1994 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.503 |
| Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Divulga códigos de classificação das operações de câmbio em face do disposto no Decreto nº 1.071, de 2 de março de 1994 e na Portaria nº 534, de 19 de outubro de 1994 e revoga a Carta-Circular nº 2.420, de 26 de novembro de 1993. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 20/10/1994 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.536 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Esclarece acerca da diversificação dos ativos integrantes das suas carteiras. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 20/04/1995 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.562 |
| Assunto: Programa Nacional de Desestatização - PND - Esclarece acerca da classificação contábil de ações adquiridas de empresas privatizadas. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 18/07/1995 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.564 |
| Assunto: Dispõe sobre a remessa das informações requeridas pelo artigo 30 do Regulamento Anexo à Circular nº 2.594, de 21 de julho de 1995. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/07/1995 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.578 |
| Assunto: Divulga códigos de classificação das operações de câmbio em face do disposto no Decreto nº 1.591, de 10 de agosto de 1995 e na Portaria nº 202, de 10 de agosto de 1995, do Ministro de Estado da Fazenda. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 08/09/1995 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.583 |
| Assunto: Estabelece procedimentos para a remessa de informações cadastrais pelas instituições administradoras de Fundos de Investimento Financeiro e de Fundos de Aplicação em Quotas de Fundos de Investimento. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 21/09/1995 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.581 |
| Assunto: Esclarece sobre a aplicabilidade das disposições da Resolução nº 2.194, de 31 de agosto de 1995, as informações complementares ao balancete. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 22/09/1995 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.693 |
| Assunto: Determina a prestação de informações sobre taxa de administração e número de quotistas de Fundos de Investimento Financeiro (FIF) e de Fundos de Aplicação em Quotas de Fundos de Investimento Financeiro (FAQFIF). |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 21/10/1996 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.694 |
| Assunto: Esclarece acerca de disposições atinentes aos fundos mútuos de investimento regulamentados pelo Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/10/1996 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.702 |
| Assunto: Divulga procedimentos relativos ao registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em portfólio, de que tratam a Resolução nº 2.337, de 28/11/96, e a Circular nº 2.728, de 28/11/96. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/11/1996 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.743 |
| Assunto: Divulga critérios para apuração de encargos em linhas de assistência financeira do Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 19/06/1997 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.747 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro contábil das operações de empréstimo de ações. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 03/07/1997 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.754 |
| Assunto: Cria e mantém títulos e subtítulos contábeis no COSIF para o registro de operações de " swap" . |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 31/07/1997 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.792 |
| Assunto: Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução nº 2.453, de 18 de dezembro de 1997. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 18/03/1998 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.794 |
| Assunto: Estabelece procedimentos para a aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro, cujas quotas sejam de titularidade de investidores estrangeiros representando interesses coletivos, em fundos de renda fixa - capital estrangeiro. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 08/04/1998 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.818 |
| Assunto: Institui questionário para acompanhamento da adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados ao processamento de datas posteriores ao ano de 1999, de que trata a Resolução nº 2.453, de 18 de dezembro de 1997. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 09/10/1998 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2.823 |
| Assunto: Revoga os normativos que menciona. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 13/11/1998 |
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CARTA-CIRCULAR N.º 2.865 |
| Assunto: Esclarece acerca da realização de operações de compra e recompra de títulos de emissão ou aceite próprio. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 04/08/1999 |
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CARTA-CIRCULAR N.º 2.894 |
| Assunto: Esclarece sobre a documentação relativa às operações praticadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 01/02/2000 |
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CARTA-CIRCULAR N.º 2.897 |
| Assunto: Divulga procedimentos a serem observados nas operações do Redesconto do Banco Central, de que trata a Circular n.º 2.965, de 08 de fevereiro de 2000. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 11/02/2000 |
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CARTA-CIRCULAR N.º 2.908 |
| Assunto: Esclarece acerca do cálculo da parcela do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) para cobertura do risco decorrente da exposição das operações denominadas em Real e remuneradas com base em taxas de juros pré-fixadas à variação das taxas de juros praticadas no mercado, de que trata a Circular n.º 2.972, de 2000. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/04/2000 |
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CARTA-CIRCULAR N.º 2.910 |
| Assunto: Divulga instruções complementares relativas a remessa de informações sobre participações societárias, escritórios e dependências no exterior, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 04/05/2000 |
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CARTA-CIRCULAR N. 2915 |
| Assunto: Divulga instruções complementares relativas a remessa de informações sobre participações societárias dependências no exterior, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 07/06/2000 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2924 |
| Assunto: Esclarece acerca dos procedimentos adotados na avaliação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB). Tendo em vista o disposto no artigo 8., da Circular n. 2.993, de 14 de julho de 2000, levamos ao conhecimento dos interessados informações adicionais acerca do processo de mensuração do desempenho das instituições em tela. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 14/06/2000 |
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CARTA-CIRCULAR N. 2928 |
| Assunto: Inclui títulos e subtítulos contábeis no Consolidado econômico-financeiro - CONEF.Tendo em vista o disposto na Circular n. 2.984, de 15 de junho de 2000, e com base no item 4 da Circular n. 1.540, de 6 de outubro de 1989, ficam incluídos no Consolidado econômico-financeiro - CONEF, documento n. 5 do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF, Os seguintes títulos e subtítulos contábeis: |
| Origem: Banco Central |
| Publicado em: 28/07/2000 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2937 |
| Assunto: Altera função de conta no COSIF. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 21/09/2000 |
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CARTA-CIRCULAR N. 002950 |
| Assunto: Dispõe sobre a prestação de informações complementares relativamente a Circular n. 3.004, de 2.000 - fundos de investimento em títulos e valores mobiliários, fundos mútuos de privatização - FGTS e fundos mútuos de privatização - FGTS carteira livre. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 10/01/2001 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2963 |
| Assunto: Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações interbancárias de cambio. Fixa horário para registro e confirmação das operações. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 01/06/2001 |
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CARTA-CIRCULAR Nº 2964 |
| Assunto: Altera o horário para registros no Sisbacen relativos as operações de cambio.Levamos ao conhecimento dos interessados que, com base no art. 4. da Circular n. 2.231, de 25 de setembro de 1992, e no art. 4. da Circular n. 1.936, de 15 de abril de 1991, estamos promovendo ajustes na Consolidação das Normas Cambiais - CNC de forma a alterar o horário para registros no Sisbacen relativos as operações de cambio. |
| Origem: Banco Central do Brasil |
| Publicado em: 01/06/2001 |
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