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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 1 |
| Assunto: Ref.: Resolução nº 435 Instalação da Comissão de Valores Mobiliários |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/07/1977 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 2 |
| Assunto: Ref.: Resolução nº 436 Conceito de Companhia Aberta e Sociedade de Capital Aberto |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/07/1977 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 3 |
| Assunto: Ref.: Resolução nº 454 (Processo Administrativo) |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/12/1977 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 4 |
| Assunto: Ref.: Resolução nº 457 do Banco Central do Brasil Novo conceito de Sociedade Anônima de Capital Aberto |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/12/1977 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 6 |
| Assunto: Ref.: Resolução nº 460 do Conselho Monetário Nacional, decidida na Reunião de 22 de fevereiro de 1978 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/02/1978 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 7 |
| Assunto: Ref.: Resolução nº 470 do Banco Central do Brasil, consubstanciando decisão do Conselho Monetário Nacional, tomada na Reunião de 24 de abril de 1978 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/05/1978 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 8 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 3 de 17 de agosto de 1978 que dispõe sobre cancelamento de Registro de Companhia. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/08/1978 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 9 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 04/78, que dispõe sobre as Normas relativas ao Registro de Auditor Independente na Comissão de Valores Mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/10/1978 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 10 |
| Assunto: Reformulação da sistemática de cobrança e distribuição das anuidades pagas pelas companhias abertas às Bolsas de Valores, para admissão à negociação de seus valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/12/1978 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 11 |
| Assunto: Ref.: Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 512, de 24 de Janeiro de 1979, que trata da reestruturação do Comitê de Divulgação do Mercado de Capitais - CODIMEC. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 26/01/1979 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 12 |
| Assunto: Ref.: Instrução nº 06/79, que considera falta grave o não atendimento de determinações da CVM no sentido de que as companhias abertas republiquem demonstrações financeiras, relatórios ou informações divulgadas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/02/1979 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 13 |
| Assunto: Ref.: Resolução nº 519 do Banco Central do Brasil consubstanciando decisão do Conselho Monetário Nacional, adotada na Reunião de 13 de março de 1979, e modificando a sistemática do Decreto-Lei nº 1401, de 7 de maio de 1975 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/03/1979 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 14 |
| Assunto: A necessidade de evitar modalidade de fraude e manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/10/1979 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 16 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, que dispõe sobre a aquisição das companhias abertas de Ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria, e respectiva alienação. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/02/1980 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 17 |
| Assunto: Ref.:Tributação de operações relativas à Títulos e Valores Mobiliários de que trata a Resolução CMN nº 610 de 18.04.80. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/04/1980 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 19 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, que dispõe sobre o aumento de capital por subscrição de ações e registro de distribuição de ações mediante subscrição pública, de que tratam os artigos 82 e 170, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/09/1980 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 20 |
| Assunto: nstrução CVM nº 14, de 17 de outubro de 1980, que define as operações em Bolsa de Valores com opções de compra e venda de ações e estabelece os requisitos para sua realização. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/10/1980 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 21 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 15/80, que dispõe sobre as normas e procedimentos para elaboração de demonstrações financeiras consolidadas de companhia aberta e de sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/11/1980 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 22 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 16/80, de 10 de novembro de 1980, que altera a sistemática de arrecadação e de distribuição das anuidades pagas pelas empresas beneficiárias dos Fundos de Investimentos Regionais e Setoriais (FINOR, FINAM, FISET E FUNRES) |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/11/1980 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 27 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 28, de 23/11/83, que dispõe acerca do exercício da função de Agente Fiduciário dos Debenturistas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/11/1983 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 28 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 31/84, que dispõe acerca da divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/02/1984 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 29 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 33, de 26 de março de 1984, que define os tipos de ordem de compra ou venda de valores mobiliários em Bolsas de Valores, e estabelece normas e procedimentos a serem observados pelas sociedades corretoras e seus clientes |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 26/03/1984 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 38 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 38 de 13/09/84, que dispõe acerca do exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários - compreendendo a auditoria independente das companhias abertas, dos grupos de sociedades que incluam companhia aberta e das instituições, sociedades ou empresas que integram o sistema de distribuição e intermediação de valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/09/1984 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 50 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 050, de 24 de abril de 1986, que dispõe sobre a correção monetária especial das Demonstrações Financeiras Extraordinárias de 28.02.86. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/04/1986 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 52 |
| Assunto: REF.: Instrução CVM nº 052, de 18 de junho de 1986, que dispõe sobre a correção monetária complementar com base na OTN de Cz$ 106,40 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/06/1986 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 56 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM Nº 56, de 01.12.86, que dispõe sobre valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/12/1986 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 57 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 57, de 17 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a atualização de valores das demonstrações financeiras das companhias abertas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/12/1986 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 58 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 58, de 17 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a contabilização das companhias abertas que exploram a atividade de arrendamento mercantil. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/12/1986 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 59 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 59, de 22 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação da demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/12/1986 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 60 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 60, de 14 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o registro de companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/01/1987 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 64 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 64,de 19.05.87, que dispõe sobre as demonstrações contábeis complementares em moeda de capacidade aquisitiva constante. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/05/1987 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 72 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 72, de 30.11.87, que dispõe sobre atualização monetária de dividendos |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/11/1987 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 73 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 73/87, que altera dispositivos da Instrução CVM nº 60/87, que dispõe sobre o registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em Bolsa de Valores ou no Mercado de Balcão. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/12/1987 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 77 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 77, de 11 de maio de 1988, que dispõe sobre os mercados futuros. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/05/1988 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 80 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 80, de 22 de junho de 1988, que regulamenta a integralização, em ações, de quotas de Fundos Mútuos de Ações |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/06/1988 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 82 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 82, de 19 de setembro de 1988, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/09/1988 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 87 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 87, de 03 de novembro de 1988, que dispõe sobre Planos de Poupança e Investimento (PAIT). |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/11/1988 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 88 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 88, de 03 de novembro de 1988, que dispõe sobre distribuições secundárias de valores mobiliários e venda de sobras de ações não-subscritas durante o prazo de preferência na subscrição particular de companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/11/1988 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 91 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 91, que estabelece disposições acerca dos Fundos de Conversão e consolida a legislação sobre a matéria |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/12/1988 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 92 |
| Assunto: Ref.: Instrução dispondo sobre o registro e a fiscalização de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais e sobre a negociação, em bolsas, dos valores mobiliários de emissão dessas sociedades. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/12/1988 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 118 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 118, de 07 de maio de 1990, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração das informações trimestrais (ITRs) das companhias abertas, a partir dos períodos encerrados que incluírem o mês de marco de 1990, e dá providências com vistas à evidenciação dos efeitos produzidos pelas Leis nºs 8033, de 12 de abril de 1990. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/05/1990 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 155 |
| Assunto: Ref.: Instrução que introduz modificação às disposições da Instrução CVM nº 134, de 01 de novembro de 1990, a qual dispõe sobre emissão de Nota Promissória para distribuição pública |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/08/1991 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 160 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 160, de 21 de agosto de 1991, que dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de instituições financeiras e investidores institucionais estrangeiros que venham a constituir carteira de títulos e valores mobiliários no País, de que trata a Resolução nº 1.832, de 31 de maio de 1991, e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/08/1991 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 189 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 189, de 25 de junho de 1992, que estipula o tratamento contábil a ser dado à reserva de reavaliação, inclusive impostos e contribuições incidentes, em consonância com os efeitos da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/06/1992 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 191 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 191, de 15 de julho de 1992, que altera e consolida as Instruções CVM nº 64, de 19 de maio de 1987; nº 138, de 16 de janeiro de 1991; e nº 146, de 13 de junho de 1991, institui a Unidade Monetária Contábil, dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/07/1992 |
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NOTA EXPLICATIVA Nº 192 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 192, de 15 de julho de 1992, que dispõe sobre ajuste a valor presente e atualização monetária nos registros contábeis na forma societária, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/07/1992 |
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NOTA EXPLICATIVA Nº 204 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 204, de 07 de dezembro de 1993, que altera, consolida e revoga as Instruções CVM nº 04, de 24 de outubro de 1978; nº 38, de 13 de setembro de 1984 e nº 145, de 10 de maio de 1991, que dispõe sobre o registro de auditores independentes para os fins previstos na Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, definindo-lhes os deveres e responsabilidades quando no exercício da atividade no âmbito do mercado de valores mobiliários, bem como os casos em que o registro pode ser recusado, suspenso ou cancelado. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/12/1993 |
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NOTA EXPLICATIVA Nº 206 |
| Assunto: Referente à elaboração e divulgação de informações pelas instituições administradoras dos Fundos de Investimento Imobiliário, para o mercado de valores mobiliários e encaminhamento à Comissão de Valores Mobiliários - CVM. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/01/1994 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 235 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 235, de 23 de março de 1995, que dispõe sobre a evidenciação do valor de mercado dos instrumentos financeiros pelas companhias abertas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/03/1995 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 237 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº.237, de 27 de julho de 1995, que altera a redação da Instrução CVM nº. 215, de 08 de junho de 1994, no que concerne à composição da carteira e resgate de quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/07/1995 |
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NOTA EXPLICATIVA CVM Nº 247 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 247, de 27/03/96, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em controladas e coligadas e sobre a elaboração de demonstrações contábeis consolidadas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/03/1996 |
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NOTA EXPLICATIVA À INSTRUÇÃO CVM Nº 308 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM N. 308, de 14 de maio de 1999, que dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM nos 216, de 29 de junho de 1994, e 275, de 12 de março de 1998. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/05/1999 |
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NOTA EXPLICATIVA Nº 315 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM nº 315, de 27 de setembro de 1999, que estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta, nas condições que especifica. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/09/1999 |
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NOTA EXPLICATIVA À INSTRUÇÃO CVM Nº 346 |
| Assunto: Ref.: Instrução CVM no 346, de 29 de setembro de 2000, que dispõe sobre a contabilização e a divulgação de informações, pelas companhias abertas, dos efeitos decorrentes da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/09/2000 |
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NOTA EXPLICATIVA À INSTRUÇÃO CVM Nº 349 |
| Assunto: Ref: Instrução CVM no 349, de 6 de março de 2001, alterando a Instrução CVM no 319 que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/03/2001 |
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NOTA EXPLICATIVA À INSTRUÇÃO CVM Nº 408 |
| Assunto: Ref. Instrução CVM no 408, que dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico – EPE nas demonstrações contábeis consolidadas das companhias abertas
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| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/08/2004 |
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