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INSTRUÇÃO CVM Nº 5 |
| Assunto: Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários emitidos pelas companhias abertas nas Bolsas de Valores |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 26/12/1978 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 6 |
| Assunto: Dispõe sobre hipótese de infração grave, para efeito de aplicação das penalidades dos incisos I a VI do artigo 11 da Lei nº 6.385/76 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/02/1979 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 7 |
| Assunto: Dispõe sobre o uso da chancela mecânica pelas companhias abertas |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/09/1979 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 8 |
| Assunto: O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários torna público que, em sessão realizada nesta data, e de acordo com o disposto nos artigos 4º, V e VII e 18, II c da Lei nº 6.385; de 7 de dezembro de 1976, |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/10/1979 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 10 |
| Assunto: Dispõe sobre a aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria, e respectiva alienação & Alterada pela Instrução CVM nº 268/97. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/02/1980 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 13 |
| Assunto: Dispõe acerca de aumento de capital por subscrição de ações e registro de distribuição de ações mediante subscrição pública, de que tratam os artigos 82 e 170, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/09/1980 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 14 |
| Assunto: Define as operações em Bolsas de Valores com opções de compra e venda de ações e estabelece os requisitos para sua realização. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/10/1980 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 16 |
| Assunto: O Colegiado da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS torna público que em sessão realizada nesta data, de acordo com o disposto no Art. 22 do Regulamento anexo à Resolução CMN nº 381, de 24.06.76, com a redação dada pela Resolução CMN nº 635, de 27.08.80 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/11/1980 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 18 |
| Assunto: Dispõe sobre hipótese de infração grave, para efeito de aplicação das penalidades dos incisos I a VI do artigo II da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/11/1981 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 28 |
| Assunto: Dispõe acerca do exercício da função de Agente Fiduciário dos Debenturistas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/11/1983 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 31 |
| Assunto: Revogada pela Instrução CVM Nº 358 / 2002 Dispõe acerca da divulgação e do uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/02/1984 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 40 |
| Assunto: Dispõe sobre a Constituição de funcionamento de Clubes de Investimento |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/11/1984 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 42 |
| Assunto: Regulamenta a prestação de informações relativas às negociações com ações realizadas em mercado secundário de balcão |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/02/1985 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 43 |
| Assunto: Revogada pela Instrução CVM nº 82/88, no que se reporta à administração de carteira de Valores Mobiliários |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/03/1985 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 45 |
| Assunto: Inclui parágrafo na Instrução CVM nº 40, de 07.11.84, que dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/08/1985 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 48 |
| Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para elaboração de Demonstrações Financeiras Extraordinárias pelas companhias abertas com vistas à adaptação à nova unidade do sistema monetário instituída pelo DL nº 2284/86 e dá outras providências |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/03/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 49 |
| Assunto: Dispõe sobre os procedimentos de auditoria a serem aplicados na revisão especial das demonstrações financeiras extraordinárias referidas na Instrução CVM nº 48, de 20.03.86 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/04/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 50 |
| Assunto: Dispõe sobre a correção monetária especial das Demonstrações Financeiras Extraordinárias de 28/02/86 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/04/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 51 |
| Assunto: Regulamenta a concessão de financiamento para compra de ações pelas Sociedades Corretoras e Distribuidoras |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 09/06/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 54 |
| Assunto: Altera disposições na Instrução CVM nº 40, de 07 de novembro de 1984, que dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 09/06/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 52 |
| Assunto: Dispõe sobre a correção monetária complementar com base na OTN de Cz$ 106,40 (cento e seis cruzados e quarenta centavos) |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/06/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 53 |
| Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e publicação de Demonstrações Financeiras Extraordinárias pelas companhias abertas que sejam instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à adaptação à nova unidade do sistema monetário instituída pelo DL nº 2.284/86 e dá outras providências |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/07/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 56 |
| Assunto: Dispõe sobre valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/12/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 57 |
| Assunto: Dispõe sobre a atualização de valores das demonstrações financeiras das companhias abertas |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/12/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 58 |
| Assunto: Dispõe sobre a contabilização das companhias abertas que exploram a atividade de arrendamento mercantil. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/12/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 59 |
| Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação da demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/12/1986 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 61 |
| Assunto: Dispõe sobre a administração e as operações de Planos de Poupança e Investimento - PAIT e fixa o patrimônio líquido da instituição administradora |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/02/1987 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 62 |
| Assunto: Altera disposições da Instrução nº 56, de 1º de dezembro de 1986, que dispõe sobre valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/03/1987 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 63 |
| Assunto: Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras das companhias abertas a partir do mês de janeiro de 1987 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 31/03/1987 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 67 |
| Assunto: Dispõe sobre as precondições para a concessão de autorização para a constituição e administração de carteira de títulos e valores mobiliários prevista no Regulamento Anexo III à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1.987, do Conselho Monetário Nacional |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/06/1987 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 68 |
| Assunto: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas companhias abertas acerca dos ajustes e da divulgação dos efeitos decorrentes da aplicação do fator de deflação estabelecido no Decreto-Lei nº 2.335 de 12 de junho de 1987 e alterações posteriores |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/06/1987 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 69 |
| Assunto: Revogada pela Instrução CVM Nº 358 / 2002 - Disciplina a divulgação de informações na aquisição de ações com direito a voto de companhia aberta |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/09/1987 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 72 |
| Assunto: Dispõe sobre atualização monetária de dividendos |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/11/1987 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 74 |
| Assunto: Dispõe sobre a adequação aos critérios de composição e diversificação da Carteira de Títulos e Valores Mobiliários |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/03/1988 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 79 |
| Assunto: Altera disposições da Instrução nº 56, de 1º de dezembro de 1986 e Instrução nº 62, de 25 de março de 1987, que dispõem sobre valor nominal mínimo e grupamento de ações emitidas por companhias abertas, bem como sobre a padronização de certificados de ações |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 31/05/1988 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 85 |
| Assunto: Altera disposição da Instrução nº 80, de 22 de junho de 1988, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Fundos Mútuos de Ações para aceitarem integralização, em ações, de quotas de sua emissão. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/10/1988 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 86 |
| Assunto: Aprova o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários e constitui o Conselho Curador. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/10/1988 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 87 |
| Assunto: Dispõe sobre Planos de Poupança e Investimentos (PAIT). |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/11/1988 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 88 |
| Assunto: Dispõe sobre distribuições secundárias de valores mobiliários e venda de sobras de ações não subscritas durante o prazo de preferência na subscrição particular de companhia aberta, sujeitas a prévio registro na CVM. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/11/1988 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 89 |
| Assunto: Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/11/1988 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 90 |
| Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adaptação do regulamento dos Fundos Mútuos de Ações às normas estabelecidas pelo Regulamento Anexo à Resolução nº 1.280, de 20 de março de 1987, do Conselho Monetário Nacional. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/11/1988 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 95 |
| Assunto: Estabelece disposições sobre as Sociedades de Participação. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/01/1989 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 98 |
| Assunto: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo previsto no parágrafo único do art. 26 da Instrução CVM nº 92, de 08 de dezembro de 1988. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 02/06/1989 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 103 |
| Assunto: O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 23.10.89, com fundamento no disposto nos arts. 1º, inciso I e 3º, inciso I, letras " a" e " c" ,do do Decreto-Lei nº 2.298, de 21.11.86, |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/10/1989 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 109 |
| Assunto: Dispõe sobre o prazo de enquadramento da carteira própria das Sociedades Corretoras e Distribuidoras de que tratam as Instruções CVM nºs 105 e 106, de 26 de outubro de 1989 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/12/1989 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 110 |
| Assunto: Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/12/1989 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 111 |
| Assunto: Altera o limite previsto no artigo 1º da Instrução CVM nº 100, de 13 de junho de 1989. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/01/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 112 |
| Assunto: Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, alterando o disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/01/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 113 |
| Assunto: Dispõe sobre multa cominatória. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/03/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 141 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Privatização integralizados com Certificados de Privatização |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/03/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 115 |
| Assunto: Dispõe sobre a prestação de serviço de custódia fungível de ações nominativas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/04/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 116 |
| Assunto: Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/05/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 117 |
| Assunto: Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/05/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 119 |
| Assunto: Altera o § 4º do art. 6º da Instrução CVM nº 116, de 03.05.90 e o inciso V do art. 1º da Instrução CVM nº 113, de 13.03.90 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 31/05/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 122 |
| Assunto: Dispõe sobre a identificação de comitentes finais em operações em bolsa de valores e dá outras providências |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/06/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 123 |
| Assunto: Altera o inciso II, art. 7º da Instrução CVM nº 28, de 23.11.83 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 12/06/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 124 |
| Assunto: Dispõe sobre a compensação e liquidação física de operações interpraças |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/07/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 125 |
| Assunto: Altera o § 4º do art. 6º da Instrução CVM nº 117, de 03.05.90 e o inciso IV, do art. 1º da Instrução CVM nº 113º de 13.03.90 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/07/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 126 |
| Assunto: Altera o artigo 11 e parágrafos da Instrução CVM nº 117 de 03.05.90; revoga o artigo 15 da Instrução CVM nº 116, de 03.05.90, renumerando os seguintes e o artigo 4º da Instrução CVM nº 121, de 06.06.90 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/07/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 128 |
| Assunto: Altera o Anexo à Instrução CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece orientações para preenchimento do DARF relativo ao recolhimento da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários, Instituída pela Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 26/07/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 130 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 67, de 25.06.87, dispensando as entidades mencionadas no artigo 2º do Decreto-Lei nº 2.285, de 23.07.86, de terem como seu objeto exclusivo a aplicação de recursos no mercado de capitais brasileiro |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/08/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 131 |
| Assunto: Define como infração grave o descumprimento dos artigos da Lei nº 6.404/76 que cita. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/08/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 132 |
| Assunto: Dispõe sobre as normas de escrituração contábil a serem observados na elaboração dos demonstrativos da carteira de títulos e valores mobiliários mantida no país por entidades mencionadas no artigo 2º do Decreto Lei nº 2.285, de 23.07.86 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/09/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 134 |
| Assunto: Dispõe acerca da emissão de NOTA PROMISSÓRIA para distribuição pública |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/11/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 136 |
| Assunto: Dispõe sobre as anuidades a serem pagas pelas sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/12/1990 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 143 |
| Assunto: Dispõe sobre a corretagem de Debentures e Nota Promissória de que trata a Instrução CVM nº 134, de 01.11.90, negociadas em Bolsas de Valores. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/04/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 147 |
| Assunto: Altera a redação do artigo 13 da Instrução CVM nº 120, de 06.06.90. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/06/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 149 |
| Assunto: Dispõe sobre os Fundos Setoriais de Investimento em Ações |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/07/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 153 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Ações Incentivadas previstos no artigo 18 da Lei nº 8.167 de 16 de janeiro de 1991 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/07/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 155 |
| Assunto: Dispõe sobre a simplificação dos requisitos exigidos para obtenção de registro de distribuição de notas promissórias e dispensa do registro de companhia aberta |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/08/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 157 |
| Assunto: sobre a constituição, administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização integralizados com créditos e títulos representativos da dívida externa brasileira, admitidos no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND) |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/08/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 158 |
| Assunto: Altera dispositivos de instrução CVM nº 153, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos Mútuos de Ações incentivadas previstos no artigo 18 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/08/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 162 |
| Assunto: Altera o critério de composição e Diversificação das Carteiras do Fundo de Privatização - Capital Estrangeiro e do Fundo de Privatização - CP. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/09/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 165 |
| Assunto: Fixa escala reduzindo, em função do capital social, o percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração de companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/12/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 167 |
| Assunto: Alterado pela Instrução CVM nº 176/92. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/12/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 168 |
| Assunto: Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais nas Bolsas de Valores. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/12/1991 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 170 |
| Assunto: Estabelece critérios contábeis a serem adotados no registro da reserva de reavaliação e na escrituração do resultado da equivalência patrimonial de investimentos no exterior. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/01/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 171 |
| Assunto: Dispõe sobre os Fundos Setoriais de Investimento em Ações do Setor de Mineração |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/01/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 172 |
| Assunto: Dispõe sobre o prazo para pagamento dos resgates de quotas dos fundos mútuos de investimento em ações constituídos sob a forma de condomínio aberto. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/01/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 173 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nºs 116 e 117, datadas de 03 de maio de 1990, que dispõem, respectivamente, sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e corretoras. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/01/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 174 |
| Assunto: Dispõe sobre a negociação em Bolsa de Valores de carteiras selecionadas de ações. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/02/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 175 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 157, de 21 de agosto de 1991, que dispõe sobre a Constituição, Administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização Integralizada, com créditos e títulos representativos da dívida externa brasileira, admitidos no âmbito do Programa Nacional de Desestatização (PND). |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/02/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 176 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM Nº 167/91, de 17.12.91, que estabelece critérios e orientações sobre procedimentos a serem adotados no registro da correção monetária prevista na Lei nº 8.200, de 28.06.91, e no Decreto nº 332, de 04.11.91. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/02/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 178 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 171, de 23.01.92 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/02/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 179 |
| Assunto: Dispõe sobre fluxo de informações para acompanhamento de mercado, consideradas relevantes |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/02/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 182 |
| Assunto: Altera o valor nominal mínimo para emissão de debêntures com cláusula de Variação Cambial previsto na Resolução nº 1.833, de 28 de junho de 1991, do Conselho Monetário Nacional. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/02/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 183 |
| Assunto: Altera o valor nominal unitário mínimo para emissão de Notas Promissórias previsto na Instrução CVM nº 155, de 07 de agosto de 1991. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/02/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 184 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 179, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/02/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 186 |
| Assunto: Dispõe sobre a instituição o funcionamento e a administração dos fundos de Investimento Cultural e Artístico. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/03/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 189 |
| Assunto: Estipula o tratamento contábil a ser dado à reserva de reavaliação, inclusive impostos e contribuições incidentes, em consonância com os efeitos da Lei nº 8.200, de 28 de junho de 1991. |
| Origem: Comissão Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/06/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 190 |
| Assunto: Dispõe sobre a utilização dos valores mobiliários constitutivos das carteiras dos investidores estrangeiros regulamentados pelas Resoluções nºs. 1.289/87 e 1.832/91, para margens de posições nos mercados futuros e de opções. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/07/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 191 |
| Assunto: Altera e consolida as Instruções CVM nº 64, de 19/05/87, nº 138, de 16/01/91, e nº 146, de 13/06/91, institui a Unidade Monetária Contábil, dispõe sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/07/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 194 |
| Assunto: Altera o valor nominal unitário mínimo para emissão de debêntures com cláusula de variação cambial previsto na Resolução nº 1.833, de 26 de junho de 1991, do Conselho Monetário Nacional. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/08/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 195 |
| Assunto: Altera o valor nominal unitário mínimo para emissão de Notas Promissórias previsto naInstrução CVM nº 155, de 07 de agosto de 1991. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/08/1992 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 197 |
| Assunto: Dispõe sobre a aplicação dos artigos 1º e 2º da Instrução CVM nº 189, de 25 de junho de 1992 e revoga a Instrução CVM nº 192, de 15 de julho de 1992. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/01/1993 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 200 |
| Assunto: Fixa prazos para autorização pela CVM dos atos que especifica. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/08/1993 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 202 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro de companhia para negociação de seus valores mobiliários em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão, consolidando as Instruções CVM nºs. 60, de 14 de janeiro, 73, de 22 de dezembro, ambas de 1987, 118, de 7 de maio, e 127, de 26 de julho, ambas de 1990, revoga as instruções que menciona. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/12/1993 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 203 |
| Assunto: Dispõe sobre divulgação, pelas Bolsas de Valores, de informações referentes ao mercado. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/12/1993 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 205 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento Imobiliário. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/01/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 206 |
| Assunto: Dispõe sobre normas contábeis aplicáveis às Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/01/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 207 |
| Assunto: Dispõe sobre publicações adicionais às ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/02/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 209 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes. & Alterada pela Instrução nº 246/96 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/03/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 212 |
| Assunto: Sociedades Anônimas - Dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados, alterando o disposto no artigo 21 da Instrução CVM nº 89, de 8 de novembro de 1988. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/05/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 213 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Altera as Instruções CVM nºs. 91, de 6 de dezembro de 1988, 148 de 3 de julho de 1991, 153, de 24 de julho de 1991, 177, de 6 de fevereiro de 1992 e 186, de 17 de março de 1992, para autorizar a aplicação de recursos de fundos mútuos de investimento em ações e de fundos de investimento cultural e artístico em quotas de fundos de renda fixa. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/05/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 217 |
| Assunto: Dispõe sobre a atualização da tabela de corretagem adotada pelos membros das Bolsas de Valores. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 02/08/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 218 |
| Assunto: Dispõe sobre a aplicação de recursos administrados pelas bolsas de valores e pelas empresas de liquidação e custódia. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 12/08/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 219 |
| Assunto: Altera o Anexo à Instrução CVM nº 128, de 26 de julho de 1990, que estabelece orientações para preenchimento do DARF relativo ao recolhimento da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários, instituída pela Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/09/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 220 |
| Assunto: Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações em bolsas de valores e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/09/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 222 |
| Assunto: Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro - Dispõe sobre a composição da carteira dos Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/10/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 223 |
| Assunto: Comissão de Valores Mobiliários - CVM - Dispõe sobre a emissão de opções não padronizadas (" Warrants" ). |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/11/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 224 |
| Assunto: Clubes de Investimento - Altera disposições na Instrução CVM nº 40, de 7 de novembro de 1984, que dispõe sobre a constituição e operação de Clubes de Investimento e revoga a Instrução nº 66, de 2 de junho de 1987. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/12/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 225 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/12/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 226 |
| Assunto: Bolsas de Valores - Prorroga os prazos previstos no " caput" e no inciso II do artigo 17 da Instrução CVM nº 220, de 15 de setembro de 1994. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/12/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 227 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Estabelece disposições sobre os Fundos de Conversão e consolida a legislação sobre a matéria e revoga os normativos que menciona. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/12/1994 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 229 |
| Assunto: Companhia Aberta - Dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o artigo 21 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e revoga a Instrução CVM nº 185, de 27 de fevereiro de 1992. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 16/01/1995 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 230 |
| Assunto: Prorroga os prazos previstos no caput e no inciso II do artigo 17 da Instrução CVM nº 220/94. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 16/01/1995 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 232 |
| Assunto: Dispõe sobre publicações adicionais às ordenadas pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/02/1995 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 234 |
| Assunto: Bolsas de Valores - Prorroga os prazos previstos no " caput" e no inciso II do artigo 17 da Instrução CVM nº 220, de 15 de setembro de 1994. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/03/1995 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 235 |
| Assunto: Companhias Abertas - Dispõe sobre a divulgação, em nota explicativa, do valor de mercado dos instrumentos financeiros, reconhecidos ou não nas demonstrações financeiras de suas companhias. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/03/1995 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 236 |
| Assunto: Fundos de Investimento - Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/06/1995 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 238 |
| Assunto: Altera o artigo 19 da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/10/1995 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 243 |
| Assunto: Disciplina o funcionamento do mercado de balcão organizado. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/03/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 244 |
| Assunto: Dispõe sobre a função de formação de mercado para títulos e valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/03/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 245 |
| Assunto: Dispõe sobre as informações a serem prestadas pelas companhias abertas com registro para negociação de seus títulos e valores mobiliários em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, e cujo faturamento bruto anual consolidado seja inferior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/03/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 247 |
| Assunto: Dispõe sobre a função de formação de mercado para títulos e valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/03/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 248 |
| Assunto: sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações financeiras e informações trimestrais adaptadas às disposições contidas nos artigos 4º e 5º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/03/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 249 |
| Assunto: Regulamenta o empréstimo de ações pelas entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia de ações. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/04/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 250 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/06/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 251 |
| Assunto: Dispõe sobre as hipóteses de aplicação do RITO SUMÁRIO no processo administrativo. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/06/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 252 |
| Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações à Comissão de Valores Mobiliários, pelas Bolsas de Valores, Bolsas de Futuros e Companhias de Liquidação e Compensação de Operações com Valores Mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/07/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 253 |
| Assunto: Amplia o conceito de empresa emergente e reduz o valor da quota dos Fundos de que trata a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/08/1996 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 259 |
| Assunto: Estabelece procedimentos a serem observados pelas bolsas de valores no tocante a clubes de investimento. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/01/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 260 |
| Assunto: Dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 09/04/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 261 |
| Assunto: Altera o disposto no artigo 21 da Instrução CVM nº 89, de 08 de novembro de 1988, que dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de ações escriturais, de custódia de valores mobiliários e de agente emissor de certificados. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/04/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 263 |
| Assunto: Autoriza a negociação de títulos de dívida consolidada emitidos por governos estaduais e por companhias cujo controle acionário seja detido por esses governos. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/05/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 265 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/07/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 266 |
| Assunto: Dispõe sobre constituição, funcionamento e administração de Fundos Mútuos de Investimento em Ações - Carteira Livre destinados à participação em programas de privatização de companhia específica e revoga a Instrução CVM nº 241, de 12 de janeiro de 1996. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/07/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 267 |
| Assunto: Dispõe acerca de emissão de Certificados a Termo de Energia Elétrica. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/08/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 268 |
| Assunto: Altera o limite previsto no artigo 3º da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/11/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 269 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/12/1997 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 270 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro de companhia emissora de títulos ou contratos de investimento coletivo e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/01/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 272 |
| Assunto: Altera o inciso III do artigo 3º e revoga o artigo 4º da Instrução CVM nº 174/92. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/02/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 273 |
| Assunto: Dispõe sobre multa cominatória. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 12/03/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 274 |
| Assunto: Altera os artigos 18, 22 e 23 da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993, e revoga a alínea " a" , do item I, do artigo 1º da Instrução CVM nº 245, de 1º de março de 1996 e a Deliberação CVM nº 210, de 13 de fevereiro de 1997. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 12/03/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 276 |
| Assunto: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/05/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 277 |
| Assunto: Altera o artigo 7º e parágrafo único da Instrução CVM n º 249, de 11 de abril de 1996. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/05/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 278 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes - Capital Estrangeiro. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/05/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 279 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/05/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 280 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Clubes de Investimento - FGTS destinados exclusivamente à aquisição de cotas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/05/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 281 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/06/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 282 |
| Assunto: Altera a tabela constante do art. 1º da Instrução CVM Nº 165, de 11 de dezembro de 1991 (voto múltiplo). |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 26/06/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 283 |
| Assunto: Dispõe sobre os mercados de liquidação futura. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/07/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 284 |
| Assunto: Dispõe sobre companhia securitizadora de créditos imobiliários e distribuição pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/07/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 285 |
| Assunto: Altera o art. 14 da Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996, que dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 31/07/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 286 |
| Assunto: Dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os arts. 19 e 21 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, nos casos que especifica. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 31/07/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 287 |
| Assunto: Dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/08/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 288 |
| Assunto: Altera o inciso II do art. 3º da Instrução CVM nº 174, de 6 de fevereiro de 1992. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/08/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 289 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996, que disciplina o mercado de balcão organizado. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/08/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 290 |
| Assunto: Dispõe sobre a aquisição, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/09/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 291 |
| Assunto: Altera o § 1º do art. 1º da Instrução CVM nº 290, de 11 de setembro de 1998, que dispõe sobre a aquisição, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/09/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 292 |
| Assunto: Altera os arts. 7º e 27 da Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/10/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 293 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 276, de 8 de maio de 1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/10/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 294 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 287, de 7 de agosto de 1998, que dispõe sobre a suspensão e o cancelamento de ofício do registro de companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/10/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM N.º 295 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM n.º 279, de 14 de maio de 1998, que disciplina a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 02/12/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 296 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro de distribuição pública de contratos de investimento coletivo. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/12/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM N.º 297 |
| Assunto: Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à suspensão de negociação com valores mobiliários nos mercados secundários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/12/1998 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 298 |
| Assunto: Acrescenta artigo à Instrução CVM no 174, de 6 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre negociação de carteiras selecionadas de ações. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/01/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 299 |
| Assunto: Dispõe sobre o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta, o registro das ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, por aumento de participação de acionista controlador, por alienação de controle de companhia aberta, para aquisição de controle de companhia aberta quando envolver permuta por valores mobiliários, e de permuta por valores mobiliários, revoga a Instrução CVM no 229, de 16 de janeiro de 1995Companhias Abertas - Dispõe sobre divulgação de informações na alienação de controle acionário e no aumento de participação de acionistas controladores, administradores e membros do conselho fiscal, acresce regras relativamente à negociação de ações de própria emissão, e disciplina ofertas públicas para aquisição de ações. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 09/02/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 300 |
| Assunto: Dispõe sobre a realização de operações de empréstimos de ações por Clubes de Investimento na hipótese que especifica. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/02/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 301 |
| Assunto: Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11, e os arts. 12 e 13, da Lei Nº 9.613, de 3 de março de 1998, referente aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 16/04/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 302 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/05/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 303 |
| Assunto: Dispõe sobre a composição e diversificação de carteira de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/05/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 304 |
| Assunto: Dispõe sobre fundo de investimento em cotas de fundo de investimento em títulos e valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/05/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 305 |
| Assunto: Dispõe sobre as demonstrações contábeis dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/05/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 306 |
| Assunto: Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nºs 82, de 19 de setembro de 1988; 94, de 4 de janeiro de 1989 e 231, de 16 de janeiro de 1995. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/05/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 307 |
| Assunto: Altera o art. 1º da Instrução CVM n.º 281, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de debêntures por companhias securitizadoras de créditos financeiros. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/05/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 308 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes, e revoga as Instruções CVM nos 216, de 29 de junho de 1994, e 275, de 12 de março de 1998. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/05/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 309 |
| Assunto: Altera os arts. 5o, 6o, 7o, incisos I e II, da Instrução CVM n.º 202, de 06 de dezembro de 1993, e art. 18 da mesma Instrução, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1o da Instrução CVM n.o 274, de 12 de março de 1998. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/06/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 310 |
| Assunto: Dispõe sobre as obrigações do custodiante e subcustodiante de valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 09/07/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 311 |
| Assunto: Acrescenta Parágrafo 5o ao art. 2o e parágrafo único ao art. 3o da Instrução CVM no 265, de 18 de julho de 1997, que dispõe sobre o registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/08/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 312 |
| Assunto: Dispõe sobre a admissão à negociação de valores mobiliários em bolsas de valores. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/08/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 313 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 276, de 08 de maio de 1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a adequação dos sistemas eletrônicos visando ao correto processamento das datas posteriores ao ano de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/09/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 314 |
| Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de negociações privadas com valores mobiliários por parte dos Fundos de Investimentos em Títulos e Valores Mobiliários, destinados, exclusivamente, a investidores qualificados durante a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/09/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 315 |
| Assunto: Estabelece o procedimento de análise preliminar confidencial de pedidos de registro de emissão e distribuição pública de valores mobiliários e de companhia aberta nas condições que especifica. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/09/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 316 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 302, de 05 de maio de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/10/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 317 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro na CVM de Programas de “Depositary Receipts” DRs, para negociação no exterior. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/10/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 318 |
| Assunto: Altera o inciso I do art.2o da Instrução CVM no 286, de 31 de julho de 1998, que dispõe sobre alienação de ações de propriedade de pessoas jurídicas de direito público e de entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público e dispensa os registros de que tratam os arts. 19 e 21 da Lei no 6.385, de 07 de dezembro de 1976, nos casos que especifica. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/10/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 319 |
| Assunto: Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/12/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 320 |
| Assunto: Dá nova redação ao art.1º da Instrução CVM nº 319, de 03 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/12/1999 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 322 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 302, de 05 de maio de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/01/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 323 |
| Assunto: Define hipóteses de exercício abusivo do poder de controle e de infração grave. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/01/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 324 |
| Assunto: Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao pedido de instalação de Conselho Fiscal de companhia aberta previsto no § 2o do art. 161 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/01/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 325 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução CMN no 2.689, de 26 de janeiro de 2000, e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/01/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 326 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nos 302, 303 e 304, de 05 de maio de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/02/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 327 |
| Assunto: Estabelece novo prazo para a adaptação dos Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários, de que trata a Instrução CVM no 302, de 05 de maio de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/02/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 328 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 223, de 10 de novembro de 1994, que dispõe sobre a emissão de opções não padronizadas (“Warrants"). |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/02/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 329 |
| Assunto: Altera o art. 109 da Instrução CVM nº 302, de 05 de maio de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/02/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 330 |
| Assunto: Dispõe sobre a negociação, em bolsas de valores, de Recibos de Subscrição de ações de emissão de companhias abertas quando houver distribuição simultânea no Brasil e no exterior. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/03/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 331 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro de companhia para emissão e negociação de certificado de depósito de valores mobiliários Programas de BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com sede no exterior. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/04/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 332 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 302, de 05 de maio de 1999 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/04/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 333 |
| Assunto: Dispõe sobre operações irregulares no mercado de valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/04/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 334 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 317, de 15 de outubro de 1999, que dispõe sobre o registro na CVM de Programas de "Depositary Receipts" DRs, para negociação no exterior. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/04/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 335 |
| Assunto: Acrescenta os incisos XXXV e XXXVI ao art. 1o da Instrução CVM no 251, de 14 de junho de 1996, que dispõe sobre as hipóteses de aplicação do RITO SUMÁRIO no processo administrativo. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/05/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 336 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 302, de 5 de maio de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/05/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 337 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 279, de 14 de maio de 1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização – FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/05/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 338 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 302, de 5 de maio de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/06/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 339 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nos 279 e 280, de 14 de maio de 1998, que dispõem sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização – FGTS e Clubes de Investimento – FGTS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/06/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 340 |
| Assunto: Instrução CVM no 303 Instrução CVM nº 305, de 5 de maio de 1999, e dispõe sobre a taxa de administração e de performance em fundos fechados de investimento em títulos e valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/06/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 341 |
| Assunto: Dispõe sobre o anúncio de convocação de Assembléia Geral. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/07/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 342 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 317, de 15 de outubro de 1999, que dispõe sobre os Programas de "Depositary Receipts"- DRs, para negociação no exterior. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/07/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 343 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 243, de 1o de março de 1996, que disciplina o mercado de balcão organizado. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/08/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 344 |
| Assunto: Disciplina a negociação simultânea de valores mobiliários emitidos pela mesma companhia. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/08/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 345 |
| Assunto: Altera os arts. 2o, 6o, 8o, 10, 17, 19 e 20, acrescenta o art. 1o-B e revoga o art. 30 da Instrução CVM no 229, de 16 de janeiro de 1995, e altera e acrescenta o § 3o ao art. 12 da Instrução CVM no 299, de 9 de fevereiro de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/09/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 346 |
| Assunto: Dispõe sobre a contabilização e a divulgação de informações, pelas companhias abertas, dos efeitos decorrentes da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/09/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 347 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 279, de 14 de maio de 1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização – FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/09/2000 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 348 |
| Assunto: Dispõe sobre hipótese de infração grave, nos termos do disposto no art. 11, § 3o, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/01/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 349 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 319, de 3 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/03/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 350 |
| Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 296, de 18 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o registro de distribuição pública de títulos ou contratos de investimento coletivo. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/04/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 351 |
| Assunto: Dá nova redação ao art. 16 da Instrução CVM no 202, de 6 de dezembro de 1993. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/04/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 352 - Revogada pela Instrução CVM nº355/01 |
| Assunto: Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/06/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 353 |
| Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 2o da Instrução CVM no 325, de 27 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o registro, na Comissão de Valores Mobiliários, de investidor não residente no País, de que trata a Resolução do Conselho Monetário Nacional no 2.689, de 26 de janeiro de 2000. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/07/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 354 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 279, de 14 de maio de 1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização – FGTS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/07/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 355 |
| Assunto: Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/08/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 356 |
| Assunto: Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/12/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 357 |
| Assunto: Altera o art. 5o da Instrução CVM no 229, de 16 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o cancelamento do registro de que trata o art. 21 da Lei no 6.385, de 07/12/1976 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/12/2001 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 358 |
| Assunto: Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado, revoga a Instrução CVM no 31, de 8 de fevereiro de 1984, a Instrução CVM no 69, de 8 de setembro de 1987, o art. 3° da Instrução CVM n° 229, de 16 de janeiro de 1995, o parágrafo único do art. 13 da Instrução CVM 202, de 6 de dezembro de 1993, e os arts. 3o a 11 da Instrução CVM no 299, de 9 de fevereiro de 1999, e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/01/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 359 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento dos Fundos de Índice, com cotas negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/01/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 360 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 279, de 14 de maio de 1998, que dispõe sobre a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização – FGTS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/01/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 361 |
| Assunto: Dispõe sobre o procedimento aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta, o registro das ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, por aumento de participação de acionista controlador, por alienação de controle de companhia aberta, para aquisição de controle de companhia aberta quando envolver permuta por valores mobiliários, e de permuta por valores mobiliários, revoga a Instrução CVM no 229, de 16 de janeiro de 1995,a Instrução CVM no 299, de 9 de fevereiro de 1999 e a Instrução CVM no 345, de 4 de setembro de 2000, e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/03/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 362 |
| Assunto: Estabelece regras transitórias a serem observadas pelas bolsas de mercadorias e de futuros. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/03/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 363 |
| Assunto: ALTERA a Instrução CVM no 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre o conceito de empresa emergente dos Fundos. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 02/04/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 364 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 306, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/05/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 365 |
| Assunto: Dispõe sobre os critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos pelos fundos de investimento financeiro, pelos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento e pelos fundos de investimento no exterior. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/05/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 366 |
| Assunto: Altera o caput do art. 21 da Instrução CVM no 355, de 1o de agosto de 2001. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/05/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 367 |
| Assunto: Dispõe sobre a declaração da pessoa eleita membro do conselho de administração de companhia aberta, de que trata o § 4o do art. 147 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/05/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 368 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM No 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/05/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 369 |
| Assunto: Dá nova redação aos arts. 9º, 12 e 13 da Instrução CVM no 358, de 3 de janeiro de 2002, e prorroga os prazos previstos nos arts. 24 e 25 da mesma Instrução. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/06/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 370 |
| Assunto: Altera os arts. 25 e 26 da Instrução CVM no 13, de 30 de setembro de 1980, acrescenta o § 1o e renumera o parágrafo único do art. 20 da Instrução CVM no 88, de 3 de novembro de 1988, e altera o art. 6o da Instrução CVM no 286, de 31 de julho de 1998. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/06/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 371 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/06/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 372 |
| Assunto: Dispõe sobre o adiamento de Assembléia Geral e a interrupção da fluência do prazo de sua convocação. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/06/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 373 |
| Assunto: Dá nova redação ao art. 4o e revoga o art. 12 da Instrução CVM no 202, de 6 de dezembro de 1993. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/06/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 374 |
| Assunto: Acrescenta o parágrafo único ao art. 4o da Instrução CVM no 303, de 5 de maio de 1999. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/08/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 375 |
| Assunto: Dispõe sobre os critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários pelos fundos de investimento financeiro, pelos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento e pelos fundos de investimento no exterior. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/08/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 376 |
| Assunto: Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/09/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 377 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 302, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/10/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 378 |
| Assunto: Prorroga o prazo previsto no art. 22 da Instrução CVM No 376, de 11 de Setembro de 2002. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 12/11/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 379 |
| Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com valores mobiliários à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, pelas bolsas de valores, pelas bolsas de mercadorias e futuros, pelas entidades do mercado de balcão organizado e pelas câmaras de compensação e liqüidação de operações com valores mobiliários. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 12/11/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 380 |
| Assunto: Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizado por meio da rede mundial de computadores e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/12/2002 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 381 |
| Assunto: Dispõe sobre a divulgação, pelas Entidades Auditadas, de informações sobre a prestação, pelo auditor independente, de outros serviços que não sejam de auditoria externa. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/01/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 382 |
| Assunto: Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro de operações em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/01/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 383 |
| Assunto: Altera a redação do inciso III do art. 21 da Instrução CVM no 382, de 28 de janeiro de 2003. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/02/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 384 |
| Assunto: Dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários em Bolsa de Valores ou Mercado de Balcão Organizado e revoga a Instrução CVM no 244/96. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/03/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 385 |
| Assunto: Prorroga o término do prazo a que se refere o inciso I do art. 21 da Instrução CVM no 382, de 28 de janeiro de 2003, que estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro de operações em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/03/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 386 |
| Assunto: Dispõe sobre a auditoria independente nos fundos de investimento financeiro, fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento financeiro e fundos de investimento no exterior |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/03/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 387 |
| Assunto: Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/04/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 388 |
| Assunto: Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e estabelece condições para seu exercício. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/04/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 389 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 205, de 14 de janeiro de 1994. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/06/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 390 |
| Assunto: Dispõe sobre a negociação, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, mediante operações com opções, altera dispositivos da Instrução CVM no 10, de 14 de fevereiro de 1980, e revoga a Instrução CVM no 290, de 11 de setembro de 1998, e a Instrução CVM no 291, de 25 de setembro de 1998. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/07/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 391 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 16/07/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 392 |
| Assunto: Dispõe sobre a prestação de garantias para operações do próprio fundo e de empréstimo de títulos e valores mobiliários pelos fundos de investimento financeiro e pelos fundos de aplicação em cotas de fundos de investimento.TD> |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/07/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 393 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 356, de 17 de dezembro de 2001, que regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios e de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/07/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 394 |
| Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de negociações privadas com valores mobiliários por parte dos Fundos de Investimento regulados pela CVM e destinados, exclusivamente, a investidores qualificados, e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/07/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 395 |
| Assunto: Acrescenta o § 11 ao artigo 10 da Instrução CVM no 387, de 28 de abril de 2003, que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro em bolsas de valores e bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providências. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/09/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 396 |
| Assunto: Dispõe sobre o envio de informações, por companhias abertas, aos cotistas de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS e de Clubes de Investimento - FGTS, cujas carteiras sejam compostas exclusivamente por valores mobiliários de sua emissão. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/10/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 397 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 279, de 14 de maio de 1998, que regulamenta a constituição, a administração e o funcionamento de Fundos Mútuos de Privatização - FGTS destinados à aquisição de valores mobiliários, com recursos disponíveis da conta vinculada do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 16/10/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 398 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/10/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 399 |
| Assunto: Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - FIDC-PIPS, nos termos da Lei no 10.735, de 11 de setembro de 2003. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/11/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 400 |
| Assunto: Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM nº 88, de 3 de novembro de 1988. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/12/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 401 |
| Assunto: Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/12/2003 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 402 |
| Assunto: Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias . |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/01/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 403 |
| Assunto: Dispõe sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços, diretamente pelos Fundos de Investimento Financeiro - FIFs; nos Fundos de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimento Financeiro - FAQ-FIF; nos Fundos de Investimento no Exterior - FIEX, e nos Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários - FITVM. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/01/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 404 |
| Assunto: Dispõe sobre o procedimento simplificado de registro e padrões de cláusulas e condições que devem ser adotados nas escrituras de emissão de debêntures destinadas a negociação em segmento especial de bolsas de valores ou entidades do mercado de balcão organizado. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/02/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 405 |
| Assunto: Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos fundos de investimento que especifica. |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/02/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 406 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/04/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 407 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM Nº405 de 27 de fevereiro de 2004. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/05/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 408 |
| Assunto: Dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico - EPE nas demonstrações contábeis consolidadas das companhias abertas | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/08/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 409 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/08/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 410 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 273, de 12 de março de 1998. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 09/11/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 411 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 409, de 18 de agosto de 2004. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 26/11/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 412 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 388, de 30 de abril de 2003, que dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários e estabelece condições para seu exercício. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/12/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 413 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 409, de 18 de agosto de 2004 | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/12/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 414 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro de companhia aberta para companhias securitizadoras de créditos imobiliários e de oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/12/2004 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 415 |
| Assunto: Acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/02/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 416 |
| Assunto: Estabelece prazo para adaptação da carteira dos fundos de investimento extramercado. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/03/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 417 |
| Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais e bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 31/03/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 418 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/04/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 419 |
| Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de investidores não-residentes, altera e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 02/05/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 420 |
| Assunto: Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários instituída pela Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, altera a Instrução CVM nº 110, de 28 de dezembro de 1989 e revoga a Instrução CVM nº 112, de 11 de janeiro de 1990, a Instrução CVM no 128, de 26 de junho de 1990, e a Instrução CVM no 219, de 15 de setembro de 1994. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/06/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 421 |
| Assunto: Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução CVM nº 419, de 2 de maio de 2005. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 26/07/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 422 |
| Assunto: Dispõe acerca da emissão de Nota Comercial do Agronegócio para distribuição pública e dos registros de oferta pública de distribuição e de emissora desse valor mobiliário. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/09/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 423 |
| Assunto: Dispõe sobre o envio de informações e o registro na CVM dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/09/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 424 |
| Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para o exercício das atividades que menciona - Revoga a Instrução CVM nº 417, de 31 de março de 2005. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/10/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 425 |
| Assunto: Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução 419, de 02 de maio de 2005, com a redação que lhe foi dada pela Instrução 421, de 26 de julho de 2005. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 31/10/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 426 |
| Assunto: Dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, de que trata a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/12/2005 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 427 |
| Assunto: Dispõe sobre o cancelamento de ofício e a suspensão do registro de sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 27/01/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 428 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 67, de 25 de junho de 1987. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/02/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 429 |
| Assunto: Institui o registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nas hipóteses que especifica, e altera as Instruções CVM nºs 400, de 29 de dezembro de 2003, e 155, de 07 de agosto de 1991 | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/03/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 430 |
| Assunto: Revoga o § 5º do art. 3º da Instrução CVM nº 388, de 30 de abril de 2003. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/03/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 431 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nº 331 e 332, ambas de 4 de abril de 2000. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/05/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 432 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento dos fundos de investimento destinados à garantia de locação imobiliária e a cessão fiduciária, em garantia de locação imobiliária, de cotas de emissão de outros fundos de investimento. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/06/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 433 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/06/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 434 |
| Assunto: Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento e revoga as Instruções CVM nºs 355, de 1º de agosto de 2001, e 366, de 29 de maio de 2002. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/06/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 435 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nºs. 209, de 25 de março de 1994; 356, de 17 de dezembro de 2001; 391, de 16 de julho de 2003; 398, de 28 de outubro de 2003, e 399, de 21 de novembro de 2003 | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/07/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 436 |
| Assunto: Acrescenta o Anexo III e altera a Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/07/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 437 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM n° 387, de 28 de abril de 2003. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/07/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 438 |
| Assunto: Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 12/07/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 439 |
| Assunto: Altera o prazo de adaptação dos fundos de investimento referidos no art. 1º da Instrução CVM nº 438, de 12 de julho de 2006, às disposições do Plano Contábil dos Fundos de Investimento – COFI. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/08/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 440 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 243, de 1º de março de 1996. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/10/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 441 |
| Assunto: Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários, altera as Instruções CVM nºs 40, de 7 de novembro de 1984 e 310, de 9 de julho de 1999 e revoga as Instruções CVM nºs 249, de 11 de abril de 1996, 277, de 8 de maio de 1998 e 300, de 23 de fevereiro de 1999. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/11/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 442 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nºs 356, de 17 de dezembro de 2001, e 400, de 29 de dezembro de 2003 | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/12/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 443 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004 | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/12/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 444 |
| Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/12/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 445 |
| Assunto: Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimentos Regionais – COFIR (FINAM, FINOR e FUNRES). | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/12/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 446 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, e a Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004.. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 19/12/2006 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 447 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 273, de 12 de março de 1998. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/01/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 448 |
| Assunto: Altera o Anexo III da Instrução CVM nº 306, de 5 de maio de 1999. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/02/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 449 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/03/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 450 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nºs. 409, de 18 de agosto de 2004, 306, de 5 de maio de 1999, 387, de 28 de abril de 2003 e 391, de 16 de julho de 2003 e revoga as Instruções CVM nºs 316, de 15 de outubro de 1999, 322, de 14 de janeiro de 2000, 326, de 11 de fevereiro de 2000, 327, de 18 de fevereiro de 2000, 329, de 17 de março de 2000, 336, de 15 de maio de 2000, e 338, de 21 de junho de 2000. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/03/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 451 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 398, de 28 de outubro de 2003. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/04/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 452 |
| Assunto: Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM nº 273, de 12 de março de 1998. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/04/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 453 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nº 406, de 27 de abril de 2004, nº 209, de 25 de março de 1994, e nº 391, de 16 de julho de 2003. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/04/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 454 |
| Assunto: Dispõe sobre a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações, revoga dispositivos da Instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e a Deliberação CVM nº 213, de 21 de março de 1997 | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 30/04/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 456 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nos 409, de 18 de agosto de 2004, e 332, de 4 de abril de 2000 | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/06/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 457 |
| Assunto: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/07/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 458 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 16/08/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 459 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento vinculados exclusivamente a planos de previdência complementar ou a seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, estruturados na modalidade de contribuição variável, a que se referem os arts. 76 e seguintes da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/09/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 460 |
| Assunto: Dispõe sobre os Fundos de Investimento em Participações em Infra-Estrutura e altera a Instrução CVM nº 406, de 27 de abril de 2004. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/10/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 461 |
| Assunto: Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado. Revoga as Instruções CVM nº 42, de 28 de fevereiro de 1985; nº 179, de 13 de fevereiro de 1992, nº 184, de 19 de março de 1992; nº 203, de 07 de dezembro de 1993; nº 263, de 21 de maio de 1997; nº 344, de 17 de agosto de 2000; nº 362, de 05 de março de 2002; nº 379, de 12 de novembro de 2002; o art. 6º da Instrução nº 312, de 13 de agosto de 1999; os arts. 1º a 14 e 17 da Instrução nº 243, de 1º de março de 1996; Instrução CVM nº 250, de 14 de junho de 1996; arts. 2º a 7º, caput e §1º do art. 8º, arts. 10, 13, 15 e 16 da Instrução 297, de 18 de dezembro de 1998; o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Instrução 202, de 06 de dezembro de 1993; e a Deliberação nº 20, de 15 de fevereiro de 1985. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/10/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 462 |
| Assunto: Dispõe sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 26/11/2007 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 463 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999, e dispõe acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/01/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 464 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 29/01/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 465 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, e nº 438, de 12 de julho de 2006. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/02/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 466 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 441, de 10 de novembro de 2006. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 12/03/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 467 |
| Assunto: Dispõe sobre a aprovação de contratos derivativos admitidos à negociação ou registrados nos mercados organizados de valores mobiliários. Revoga o art. 10 da Instrução CVM nº 283, de 10 de julho de 1998. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 10/04/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 468 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007, que disciplina os mercados regulados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição, organização, funcionamento e extinção das bolsas de valores, bolsas de mercadorias e futuros e mercados de balcão organizado. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/04/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 469 |
| Assunto: Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 02/05/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 470 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM no 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/05/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 471 |
| Assunto: Dispõe sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 08/08/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 472 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII. Revoga as Instruções CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994, nº 389, de 3 de junho de 2003, nº 418, de 19 de abril de 2005 e nº 455, de 13 de junho de 2007. Acrescenta o Anexo III-B à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 31/10/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 473 |
| Assunto: Revoga as Instruções CVM no 85, de 4 de outubro de 1988; no 90, de 14 de novembro de 1988; no 98, de 2 de junho de 1989; no 103, de 25 de outubro de 1989; no 109, de 15 de dezembro de 1989; no 147, de 21 de junho de 1991; no 172, de 23 de janeiro de 1992; no 183, de 13 de fevereiro de 1992; no 195, de 5 de agosto de 1992; no 226, de 20 de dezembro de 1994; no 230, de 16 de janeiro de 1995; no 234, de 14 de março de 1995; no 289, de 7 de agosto de 1998; no 357, de 21 de dezembro de 2001; no 374, de 6 de agosto de 2002; no 377, de 29 de outubro de 2002; no 378, de 12 de novembro de 2002; nº 394, de 22 de julho de 2003; no 410, de 9 de novembro de 2004 e no 447, de 11 de janeiro de 2007. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 04/11/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 474 |
| Assunto: Revoga a Instrução CVM no 58, de 17 de dezembro de 1986. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 18/11/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 475 |
| Assunto: Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros, em nota explicativa específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade. Revoga a Instrução CVM nº 235, de 23 de março de 1995. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/12/2008 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 476 |
| Assunto: Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 16/01/2009 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 477 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 28/01/2009 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 478 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário – FII. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/09/2009 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 479 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 422, de 20 de setembro de 2005. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/12/2009 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 480 |
| Assunto: Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 07/12/2009 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 481 |
| Assunto: Dispõe sobre informações e pedidos públicos de procuração para exercício do direito de voto em assembléias de acionistas. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/12/2009 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 482 |
| Assunto: Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 e à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 05/04/2010 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 483 |
| Assunto: Dispõe sobre a atividade de analista de valores mobiliários. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 06/07/2010 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 484 |
| Assunto: Acrescenta e altera dispositivos da Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 21/07/2010 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 485 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board – IASB. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 01/09/2010 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 486 |
| Assunto: Acrescenta artigo à Instrução CVM nº 467, de 10 de abril de 2008. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 17/11/2010 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 487 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 25/11/2010 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 488 |
| Assunto: Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM n° 400, de 29 de dezembro de 2003, à Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, e à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 16/12/2010 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 489 |
| Assunto: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e dos Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIC-FIDC, regidos pela Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001, dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios no âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social – FIDC-PIPS, regidos pela Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003 e dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados – FIDC-NP, regidos pela Instrução CVM nº 444, de 8 de dezembro de 2006. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 14/01/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 490 |
| Assunto: Altera artigos da Instrução CVM nº 28, de 23 de novembro de 1983. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/01/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 491 |
| Assunto: Dispõe sobre hipóteses de infração grave, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 22/02/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 492 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 361, de 5 de março de 2002. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 23/02/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 493 |
| Assunto: Altera artigo da Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 24/03/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 494 |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações e a distribuição de cotas dos Clubes de Investimento. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/04/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 495 |
| Assunto: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 20/04/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 496 |
| Assunto: Altera e acrescenta artigos à Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 11/05/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 497 |
| Assunto: Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 03/06/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 498 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nº 153, de 24 de julho de 1991; 209, de 25 de março de 1994; 356, de 17 de dezembro de 2001; 391, de 16 de julho de 2003; 398, de 28 de outubro de 2003; 399, de 21 de novembro de 2003; e 472, de 31 de outubro de 2008. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/06/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 499 |
| Assunto: Altera a Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 13/07/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 500 |
| Assunto: Altera o artigo 1º da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/07/2011 |
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INSTRUÇÃO CVM Nº 501 |
| Assunto: Altera as Instruções CVM nº 406, de 27 de abril de 2004; e 460, de 10 de outubro de 2007. | |
| Origem: Comissão de Valores Mobiliários |
| Publicado em: 15/07/2011 |
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